MST possui 11 acampamentos no Pará e não descarta novas ocupações

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mantém 11 acampamentos em todo o estado, com cerca de 13 mil famílias, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com o diretor nacional do MST responsável pelo Pará, Pablo Neri, todos os acampamentos serão mobilizados para o ato principal do “Abril Vermelho”, período em que o movimento relembra o massacre de 21 trabalhadores sem-terra pela Polícia Militar, ocorrido em 1996. Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), não há temor quanto a novas ocupações neste mês — possibilidade que o MST não descarta.

O porta-voz do movimento afirma que a sigla reconhece as ocupações e a luta das famílias como legítimas. Por isso, embora não haja planejamento específico para novas ações, elas não estão descartadas. Durante o mês de abril, o MST promoverá uma série de atividades com o objetivo de cobrar do poder público e das instituições competentes a regularização fundiária. Neri também aponta a possibilidade de uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos dias 24 e 25, ocasião em que são esperadas entregas relacionadas à pauta agrária.

“A expectativa é que tenhamos avanços no desenvolvimento dos assentamentos, com liberação de crédito, apoio à instalação, habitação e incentivos à produção. Também aguardamos o anúncio de novas áreas destinadas à reforma agrária — seja de terras já disponíveis, seja por meio do andamento de processos relativos aos nossos acampamentos, tanto na Justiça quanto no Incra. Esperamos, sobretudo, uma entrega robusta de conquistas”, avalia Neri.

Segundo o dirigente, as ocupações ocorrem em propriedades que não cumprem sua função social. “São atos de denúncia contra terras que não estão sendo utilizadas de forma produtiva ou que estão sob posse irregular de grileiros e de arrecadadores de terras públicas sem qualquer compromisso com a sociedade brasileira”, explica.

Por outro lado, o assessor da presidência da Faepa, Mário Solano, classifica as ações do MST como “invasões a propriedades rurais” e as vê como demonstrações de “intransigência, impunidade e desrespeito às leis e às autoridades constituídas”. Ele acredita na capacidade do Estado e da União de conter ou reprimir novas ocupações, e por isso não vê motivos para preocupação. Solano defende a proteção aos produtores rurais, que, segundo ele, são responsáveis por gerar emprego, alimento e renda.

“Centenas de milhares de lotes destinados à reforma agrária foram distribuídos, mas não se questiona o que produzem. Temos terras suficientes para quem quer trabalhar, e essa é a questão: querem produzir ou destruir as reservas das propriedades e causar prejuízos aos produtores? Os produtores rurais são cidadãos de direito e merecem respeito e dignidade por parte da sociedade. Terra não falta em nosso estado para quem deseja produzir”, enfatiza.

O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) também se manifestou sobre o “Abril Vermelho” em suas redes sociais. Ele acusa o MST de ter realizado “mais de 20 invasões em 10 estados”. Segundo a Faepa, no Pará, há registro recente de quatro ocupações. Passarinho também critica a postura do governo federal.

“As ações incluem ocupações de fazendas e prédios públicos, como sedes do Incra e secretarias estaduais. O movimento afirma lutar por reforma agrária, mas o que se vê é a violação da lei e o avanço da desordem no campo — com o apoio silencioso do governo federal. Os estados atingidos até agora são: Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo”, diz trecho da publicação do parlamentar.

VEJA MAIS

Próximos passos

Desde o dia 10 de abril, o MST está mobilizado na curva do S, no município de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, onde ocorreu o massacre que originou o “Abril Vermelho”. O local será palco do ato principal do movimento, marcado para o dia 17, data que simboliza a luta pela reforma agrária no Brasil. Para esse momento, Neri destaca que todas as 13 mil famílias dos acampamentos estão sendo convocadas.

“Vamos promover um grande ato com todos os movimentos sociais, sindicatos e a classe trabalhadora em geral, para transmitir uma mensagem do movimento sem-terra à sociedade brasileira”, afirma o dirigente.