Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por manobra que driblou bloqueio da rede no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), multou a rede social X (antigo Twitter) e a Starlink em R$ 5 milhões por dia em razão do "truque" que levou o site a ficar disponível novamente usuários do Brasil. O empresário Elon Musk, dono do X, é também acionista da empresa de internet via satélite. (Com informações do G1)

A decisão de Moraes determina que o X suspenda imediatamente "a utlização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeumo e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões." 

A determinação foi publicada por meio de um edital de intimação no Diário Oficial porque a rede social não tem representante legal no Brasil. 

Como o acesso ao X voltou?

Na quarta-feira (18), usuários da rede social relataram terem conseguido acessar a plataforma, mesmo sem o uso do VPN, rede virtual privada que permite a conexão com uma rede de comunicação pública.

Depois, foi identificado que o X migrou os servidores para um novo IP (end, o que teria driblado o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil.

A Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) diz que o X passou a usar endereços de IP vinculados ao serviço de servidores Cloudflare, e não mais a uma infraestrutura própria.

Cloudflare é uma empresa que fornece serviços e pode atuar como um intermediário entre o servidor de um site e o usuário. Neste caso, esse serviço permitiu que o X se tornasse mais resistente contra o bloqueio.

Moraes vê desrespeito ao Judiciário; Anatel, "ação deliberada"

Para o ministro do STF, a ação foi ilícita e desrespeitou ordens judiciais. "Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro", afirmou Moraes.

Nesta quinta (19), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou em nota ter identificado que o X estava acessível a usuários no Brasil.

Segundo ela, a atitude "demonstra intenção deliberada de descumprir" a determinação do Supremo. A agência afirmou também que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio "merecerão da Agência as providências cabíveis".