Ministro Waldez Góes fala de ações de prevenção e resposta a desastres no Pará

A região do Baixo Amazonas é apontada pelo governo federal como a mais crítica no Pará em relação aos riscos envolvendo impactos climáticos e, por esse motivo, tem recebido atenção especial de diversos ministérios. A informação foi dada pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em entrevista ao programa Manhã Liberal, da Rádio Liberal, na manhã desta quinta-feira (31.10).

Participando em Belém da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho para Redução de Risco de Desastres do G20, que termina nesta sexta-feira (1º.11), Góes falou sobre as ações do governo federal relacionadas ao tema na Amazônia, os compromissos que devem ser firmados pelo grupo do G20 na capital paraense e as expectativas envolvendo a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro do próximo ano, em Belém.

Segundo ele, a prevenção e resposta a desastres foi um compromisso histórico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com ações presentes em suas gestões anteriores, bem como da ex-presidente Dilma Roussef. “É necessário, estar do lado dos governos estaduais, municipais e sociedade, dando ajuda humanitária, reconstruindo, e também na prevenção. Então, os governos do presidente Lula sempre trabalharam muito isso”.

Para o ministro, essa agenda foi “abandonada” nos últimos seis anos, mas retomada já em 2023, com a recriação da pasta das Cidades. “O ministério das cidades, que tem o ministro Jader Filho à frente, é um compromisso desses, porque trabalha a mobilidade urbana, o saneamento, a macrodrenagem e a habitação. Nós temos no Brasil mais de 10 milhões de pessoas vivendo em área de altíssimo risco, são os mais vulneráveis, e logicamente que quando um evento acontece, seja por excesso ou falta de água, os mais vulneráveis são os que sofrem mais, perdem patrimônio, perdem vida, perdem produção e perdem sua tranquilidade”, declarou.  

“Então, o presidente Lula recria o Ministério das Cidades, coloca muito recurso para essas políticas públicas, passa a frear o problema e, logicamente, passa a diminuir todo esse acúmulo de vulnerabilidade que o país tem”, acrescentou.

Sobre a reunião do G20 em Belém, Waldez Góes ressaltou que, nesta sexta-feira, será divulgada a declaração ministerial assinada por todos os países do Grupo e convidados, de compromisso com a política de gestão do risco e desastre. Entre os compromissos previstos está a diminuição da desigualdade para reduzir vulnerabilidade; resiliência com infraestrutura, seja na reconstrução ou na construção de novas infraestruturas atingidas pelos eventos, e financiamento. “Tudo isso precisa de dinheiro", disse Góes, que apontou as possível fontes desses recursos. "Você tem o orçamento público e outras iniciativas. O Brasil, por exemplo, está adotando colocar recurso advindos de multas ambientais, de apostas não recolhidas, e emendas parlamentares. Se tirar as grandes fortunas no mundo, tirar uma parte para investir nas pessoas de maior vulnerabilidade”, disse Waldez Góes.

O ministro também defende trabalhar soluções com base na natureza. “Entender e conhecer como a natureza se comporta para não desafiar a natureza com determinados tipos de construção”.

Regiões mais vulneráveis do Pará

Segundo ele, no Pará, o Baixo Amazonas é considerado a região mais vulnerável. “São dezenas de municípios que sofrem mais com a estiagem. Mas, chegamos ao longo do ano, a atingir quase 100% da Amazônia”.

O governo federal já reconheceu situação de emergências nos municípios do Baixo Amazonas, que têm recebido ações de vários ministérios. “Atua desde o ministério do Desenvolvimento Social, com ajuda humanitária, o Ministério da Saúde, com kit em saúde pública, de medicação e outros insumos, o Ministério das Minas e Energia, abastecendo comunidades isoladas para garantir dois, três ou quatro meses de condições de funcionamento dos seus sistemas, o Ministério de Portos e Aeroportos e Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) atuando com dragagem para melhorar a navegabilidade, o Ministério da Pesca com auxílio aos pescadores”, destacou.

No caso da pasta que comanda, de Integração e Desenvolvimento Regional, ele citou duas medidas provisórias do presidente Lula que somadas garante quase R$ 1 bilhão para resposta só na Amazônia. “É alimentação, combustível, água. Insumos mais diversos que as comunidades têm necessidades”.

Neste ano, o governo federal editou, por exemplo, a medida provisória que concede um "Auxílio Extraordinário" de R$ 2.824 para mais de 100 mil pescadores, inclusive do Pará, beneficiários do Seguro Defeso do Pescador Artesanal – o benefício também havia sido pago em 2023. Segundo Waldez Góes. o MIDR está juntando informações de outros municípios do Pará, do Amazonas e do Amapá que não foram alcançados pela primeira medida provisória que assegurou o auxílio para que sejam incluídos em uma segunda medida provisória.

COP 30 em Belém

Questionado sobre a expectativa envolvendo a COP 30 em Belém, Waldez afirmou que é preciso mudar o olhar que se tem sobre as ações do país. “Não vamos aceitar que o mundo fique apontado para o Brasil como se fôssemos os grandes responsáveis pelas mudanças climáticas ou aquecimento global, porque uma vez ou outra as notícias que saem do Brasil ou fora do Brasil são com olhar negativo das queimadas e desmatamentos. E as iniciativas de nós amazônicas, dos governos, das populações tradicionais, dos indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, caboclos, pescadores? São lindas as iniciativas, todos nós cuidamos da floresta, do ambiente que vivemos. Têm alguns desavisados que acham que podem cometer seus crimes, desmatar, desproteger e aumentar a vulnerabilidade da população, mas isso é uma minoria, que precisa ser corrigida pelas autoridades”, declarou.

Para ele, a Amazônia precisa ser vista com o potencial e a contribuição que dá para o Brasil e pro mundo. “Talvez, uma das regiões do mundo que mais contribui para a questão do clima. No Amapá, é carbono negativo – captamos mais do que emitimos. Então, quem do mundo pode apontar o dedo, por exemplo, para o amazônida que mora do Amapá e que tá contribuindo todo o dia?”, ressaltou.

Waldez Góes diz que é preciso ainda exigir dos países que estão disponíveis para ajudar, o aumento do financiamento. “E ainda, nas políticas públicas do Brasil, ficar muito atento para que as atividades de modelo econômico não agravem a situação”, acrescentou.