Lula Indica novos nomes para o STJ, incluindo um desembargador negro
Presidente ainda tem duas vagas para preencher no STJ neste ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticado por não nomear mulheres ou negros para tribunais superiores, anunciou nesta quarta-feira (6) as indicações dos desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará, para ocupar duas vagas destinadas à magistratura no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, na semana passada, Lula também nomeou a advogada Daniela Teixeira para uma vaga reservada à advocacia no STJ.
Santos, o único magistrado negro na disputa, já exerceu o cargo de corregedor do Tribunal de Justiça do Ceará. Teodoro Santos é bacharel em Ciências Jurídicas, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Sua indicação contou com o apoio do ministro Raul Araújo, seu conterrâneo, e do ex-ministro Cesar Asfor Rocha, bem como de figuras influentes do Partido dos Trabalhadores no estado, como o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
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Com essas nomeações, Lula estabelece suas primeiras escolhas para o STJ, que agora aguardam sabatina e aprovação em votação secreta no Senado Federal. O presidente ainda tem duas vagas para preencher no STJ neste ano. A indicação de José Afrânio Vilela foi influenciada pelos apelos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não conseguiu emplacar seu assessor e antigo aliado, o advogado Luís Cláudio Chaves, na vaga da advocacia. Vilela também é próximo ao ex-ministro Anderson Adauto, que chefiou a pasta dos Transportes durante o primeiro governo de Lula.
Na reta final da seleção, os desembargadores Elton Leme, do Rio de Janeiro, e Carlos Von Adamek, de São Paulo, não foram escolhidos. Leme contava com o apoio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Adamek tinha a preferência do ministro Dias Toffoli, além de outros ministros com quem trabalhou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de não nomeá-los foi em parte devido ao fato de que os estados do Rio de Janeiro e São Paulo já possuírem as duas maiores bancadas no STJ, segundo avaliação de ministros de tribunais superiores.