Lula indica Daniela Teixeira para vaga no STJ destinada à OAB

Nesta terça-feira (29), o presidente Lula (PT) anunciou a indicação da advogada Daniela Teixeira para ocupar a vaga disponível no STJ (Superior Tribunal de Justiça) destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Daniela Teixeira se destacou ao ser a única mulher presente na lista tríplice formada pela Corte na semana passada e sua escolha já era amplamente esperada.

A indicação de Daniela será oficializada após sua nomeação ser publicada no Diário Oficial da União, e ela deverá passar por um processo de sabatina no Senado. Vale ressaltar que, dentro dos 33 ministros que compõem o STJ, somente 6 são mulheres. A última nomeação feminina ocorreu em agosto de 2013, quando a ministra Maria Regina Helena foi indicada pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

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A seleção de Daniela, em meio a uma lista que incluía dois candidatos masculinos, também busca mitigar as críticas sobre a falta de representatividade nas escolhas do presidente Lula para cargos no Judiciário. Essa pressão ganhou força principalmente devido à iminente aposentadoria da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Lula tem dado indicações de que poderá não indicar outra mulher para o STF, o que reduziria de duas para apenas uma a presença feminina na Corte. Essa decisão ocorre ao mesmo tempo em que o presidente enfrenta pressão, uma vez que o ministro Cristiano Zanin, seu primeiro indicado, emitiu votos alinhados com posições conservadoras, contrariando alas mais progressistas dentro do governo.

O presidente também terá de indicar mais dois nomes para vagas no STJ. A lista de quatro candidatos enviada ao presidente é composta apenas por juízes.

A trajetória de Daniela Teixeira a tornava a favorita para ocupar a vaga da OAB, o que gerou movimentação intensa nos bastidores da instituição, marcada por uma disputa que envolveu dossiês, alianças políticas e contestações de candidaturas.