Legislativo retoma atividades em Belém com prioridade em debates ambientais

A Câmara Municipal de Belém (CMB) retoma os trabalhos em sessão solene realizada na segunda-feira (17), às 9h, no salão plenário Newton Miranda, na Alepa. Para este momento, o prefeito de Belém, Igor Normando, realiza a leitura da sua mensagem para o legislativo municipal. Além dele, a Câmara informa que o governador do estado, Helder Barbalho, também foi convidado. “O governador do Estado, Sr. Helder Barbalho, foi convidado para a cerimônia, mas sua presença depende de sua agenda”, afirma.

A Câmara também destaca que “as primeiras votações devem acontecer ao longo da semana depois da abertura oficial dos trabalhos do legislativo municipal”. As votações devem seguir a agenda atual da cidade, pautada pela realização de grandes eventos, como a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). Mas enfatiza que os demais projetos ainda seguem na agenda da casa.

“Neste ano, como Belém vai sediar a COP 30, os projetos prioritários para debates e aprovação estarão relacionados a meio ambiente e sustentabilidade, mas sem deixar de lado os debates e a votação de projetos que tragam melhorias para o município e seus moradores”, explica.

Esfera Estadual

Na próxima terça-feira (4), a partir das 9h, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realiza a sessão solene que marca o retorno das atividades legislativas deste ano. A cerimônia acontece no plenário Newton Miranda, sede do legislativo estadual, localizado na rua do Aveiro, 130, bairro Cidade Velha. Segundo o regimento interno da casa, as retomadas ocorrem sempre no dia 2 de fevereiro, mas a data é transferida para o primeiro dia útil subsequente sempre que recaem em sábados, domingos ou feriados, como estabelece a Constituição Estadual.

A Alepa informa que, seguindo o mesmo regimento, “a primeira sessão é o momento da leitura da mensagem do Poder Executivo ao Poder Legislativo, usualmente feita pelo governador, e em caso de ausência, pelo 1º secretário da Mesa Diretora”. Além do chefe do Executivo estadual, o prefeito de Belém também é normalmente convidado para estar presente na sessão, que também marca o fim do recesso dos deputados.

Após o retorno, a casa também retoma as votações de projetos, com a primeira dessas sessões prevista para o dia 11 de fevereiro, convocada pelo presidente da Alepa, deputado Francisco Melo, conhecido como “Chicão”. Nesse momento, entre outros atos, deve ocorrer a apreciação e votação de projetos de lei, realizada uma vez por semana seguindo a rotina da casa. As pautas debatidas são definidas dias antes de cada sessão, em consenso com as lideranças partidárias, mas só chegam até a votação em plenário após “tramitação prevista em regimento pelas comissões permanentes da casa”.

Os recesso dos vereadores de Belém vale, segundo informa a Câmara, apenas para as atividades no plenário, mas os parlamentares seguem trabalhando normalmente em seus gabinetes. Além dessas atividades, há também a possibilidade de convocações extraordinárias por parte do presidente da CMB, o vereador John Wayne (MDB).

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Esfera Federal

As casas legislativas de nível federal também se preparam para o retorno de atividades e votações de projetos. No caso da Câmara dos Deputados, a reunião conjunta que marca a nova sessão legislativa está marcada para a segunda-feira (3), às 15 horas, como informa a assessoria. Outro momento importante da casa é a eleição da mesa diretora para o biênio (2025-2027), que ocorrerá no dia 1º de fevereiro.

Quanto à decisão dos projetos que receberão tratamento prioritário na casa, isso depende da decisão do colégio de líderes, responsável por organizar a pauta das matérias levadas à votação em Plenário. É possível acompanhar as atividades legislativas da Câmara através da agenda​, assim como as proposições da pauta, por meio do portal online.

Em relação ao Senado Federal, a sessão que marca a retomada do ano legislativo será na segunda-feira (3), com previsão de início às 16h. Dois dias antes, acontece a eleição dos membros da mesa diretora, órgão responsável pelas decisões internas da casa. Esta se deu em 1 de fevereiro, dividida em duas reuniões, às 10h, para eleger o presidente e, às 11h, para eleição dos primeiro e segundo vice-presidentes; dos primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários; e dos quatro suplentes de secretários.

Mesmo durante o período de recesso dos senadores, definido pelo artigo 57 da Constituição Federal nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro, ainda há ações previstas. Essas atividades ficam por conta de uma Comissão Representativa, que age com poderes limitados, como o de aprovar créditos adicionais solicitados pelo governo e o de fiscalizar os atos do Executivo.