Invasão aos Três Poderes: dois anos da tentativa de golpe no Brasil

Há dois anos, no dia 08 de janeiro de 2023, as sedes dos Três Poderes: Congresso Nacional, Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, foram invadidas e depredadas por brasileiros insatisfeitos com o resultado das eleições de 2022. Entre os pedidos dos manifestantes estavam o cancelamento das eleições, intervenção militar e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

Segundo o cientista político Luiz Feitosa, caso a tentativa de golpe em 2023 tivesse sido bem sucedida o Brasil teria “mergulhado em uma onda de incertezas institucionais e legais”. Como possíveis consequências, o cientista pontua o rompimento do governo federal, a suspensão dos direitos políticos e o fechamento do Congresso Nacional, “resultando em um rompimento total com a Constituição de 1988”.

“As consequências seriam devastadoras em todas as esferas. Nos estados e municípios, forças antidemocráticas poderiam tentar tomar o poder, instaurando um cenário em que prevaleceria a "lei do mais forte", transformando o Brasil em uma anarquia institucional”, explica o cientista político Luiz Feitosa.

No dia da invasão foram presas 243 pessoas em flagrante, mais de 1.929 manifestantes foram direcionados à Academia Nacional de Polícia nos dias 8 e 9 de janeiro, sendo 1.397 detidos e também direcionados para audiências de custódias, entre eles estavam 72 magistrados do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) e da Justiça Federal, segundo o relatório elaborado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes e publicado no início do ano passado.

De acordo com o relatório, ao longo do ano de 2023, 6.204 decisões foram tomadas em relação ao dia 08 de janeiro: 255 relacionadas à busca e apreensão, 350 quebras de sigilo bancário, também foram feitas prisões, renovação de prisões e liberdades provisórias.

Até novembro de 2024, 265 pessoas haviam sido condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe com 223 consideradas culpadas pela participação e depredação. Até o mesmo período, 476 pessoas aceitaram um acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao admitir os crimes e não irem a julgamento.

Entre os manifestantes presos, vários paraenses foram detidos, incluindo 3 moradores de Santarém, o advogado Francisco da Conceição, o casal Orivaldo e Francimara Aguiar, sócios-proprietários da empresa Mega Massa, Roniclei Teixeira, da cidade de Jacundá, e Toni Guerreiro, de Capanema, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Para o cientista político Luiz Feitosa, é necessário para a valorização da democracia contestar as concepções que fortalecem a visão de que no período da ditadura o Brasil vivenciava uma época pacífica. “É fundamental combater a ideia de que, durante a ditadura militar, a vida era melhor. Eleições falsas e tuteladas, imprensa censurada, ausência de liberdade sindical e outras restrições criavam uma aparência de normalidade que era, na verdade, uma farsa”, acrescenta.

Com o andamento das investigações, foi descoberto um plano, intitulado “Punhal Verde Amarelo”, para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A operação seria um desdobramento do golpe de 2023 e foi descoberta durante as investigações da Polícia Federal, a Operação Contragolpe, que prendeu em novembro de 2024 militares e um policial suspeitos de envolvimento na tentativa de golpe.

Provas obtidas pela Polícia Federal e um depoimento feito pelo tenente-coronel Mauro Cid apontavam para o envolvimento do general Braga Netto. As investigações indicavam que o general teria obtido e entregue os recursos para a organização e execução da operação “Punhal Verde e Amarelo”. Braga Netto foi preso em dezembro de 2024.

O cientista político Luiz Feitosa afirma que a tentativa de golpe vivenciada pelo país em janeiro de 2023 “serve como um alerta de que a democracia precisa ser vigiada e protegida por todos os brasileiros”. Ele acrescenta que é papel dos cidadãos estar alerta para quaisquer mudanças no regimento do país. “A sociedade deve estar atenta a sinais de ruptura democrática e comprometida com a defesa dos valores constitucionais. O episódio de 8 de janeiro é um marco que ressalta a necessidade de vigilância e ação cidadã em prol da democracia”, pontua.

Após dois anos, obras que foram danificadas durante a invasão retornam restauradas para o Palácio do Planalto. Profissionais da UFPel (Universidade Federal de Pelotas) com apoio do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) foram os responsáveis pelas restaurações de obras como “As Mulatas”, de Di Cavalcanti, e uma escultura de Frans Krajcberg. As investigações seguem em andamento.