Ibama flagra caça ilegal de tubarão por família de ex-secretário da Pesca de Bolsonaro

O pai e a madrasta do senador Jorge Seif, líder do PL no Senado e que foi secretário da Pesca e Aquicultura na gestão de Jair Bolsonaro, estão entre os multados da operação do Ibama que apreendeu 27,7 toneladas de barbatanas de tubarão, a maior já realizada no mundo, em Itajaí (SC), divulgada no mês passado. O somatório dos autos de infração já ultrapassa os R$ 13 milhões. A investigação revelou como uma rede de ilegalidades domina o mercado de pesca da espécie no país, o maior consumidor da carne do animal no planeta.

Durante a investigação, os fiscais descobriram uma empresa que estava utilizando indevidamente uma licença de pesca de atum e meca para capturar, ilegalmente, tubarões azul e anequim (mako). Essa artimanha contornava a lei e contribuía para o aumento do número de espécies de tubarões ameaçadas de extinção na lista oficial brasileira, o que poderia gerar um efeito cascata prejudicial para o ecossistema.

A carga apreendida no Sul do país pertence à empresa Kowalski Pescados e é de proporções gigantescas, sendo fruto dessa prática de "lavagem de peixe". Embora os tubarões sejam proibidos de serem capturados deliberadamente em águas brasileiras,  eles só podem ser retirados do mar como "fauna acompanhante", termo usado para aquelas espécies que, por serem abundantes, podem vir junto aos anzóis e estão autorizadas a serem incorporadas às cargas das embarcações. Porém, a investigação conduzida pelo Ibama revelou que essa regra não foi respeitada no caso de Itajaí, onde a empresa estava operando.

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O dono da empresa, José Kowalski, usou como argumento a ausência da lei que proíba que um barco seja carregado de tubarão. No entanto, uma ação de 2019, de uma empresa pesqueira contra o Ibama em uma situação semelhante de fiscalização da pesca de tubarão, abriu uma jurisprudência. Na época, o desembargador do Tribunal Federal da 4ª Região Rogério Favreto deu razão ao Ibama, ao decidir que houve direcionamento ilegal de esforço para captura de 16 toneladas de tubarão azul, em detrimento das espécies-alvo daquela licença.

As toneladas apreendidas na Kowalski foram fornecidas por cerca de 40 embarcações, que ainda estão sob escrutínio do Ibama. Seis barcos, que representam um terço de todo o estoque, pertenciam à família Kowalski, e os outros barcos, de terceiros, vendiam seus pescados para a empresa. Entre os fornecedores, há quatro embarcações que pertencem à família do senador Jorge Seif. A carga ilegal foi estocada entre 2020 e 2022, período em que ele estava no cargo de secretário da Pesca e Aquicultura. Dois barcos estão no nome do pai dele, que se chama Jorge Seif e é fundador da JS Pescados, e outros dois no nome de sua esposa, Sara Seif, madrasta do senador. Jorge recebeu uma multa de R$458 mil, enquanto Sara de R$1,2 milhão.

Segundo a investigação do Ibama, a maioria das embarcações da recente apreensão “utilizava apetrechos de pescas utilizados especificamente para a captura de tubarão” e os padrões de movimentação dos barcos, conferidos no sistema de rastreamento, não correspondiam ao que era relatado nos mapas de bordo.

"O direcionamento usando a “fauna acompanhante” como pano de fundo é a forma mais comum de pesca ilegal de tubarão no país. A gente considera que quantidade acima de 65% a 70% de fauna acompanhante é um direcionamento. Foi a maior apreensão de barbatanas da história do Brasil e do mundo. E a tendência é aumentar", afirma Leandro Aranha, agente ambiental do Ibama em Santa Catarina e coordenador da operação Makaira, responsável pela apreensão. 

No estoque havia grande quantidade de tubarão mako, hoje incluída na lista de ameaçadas de extinção do ICMBio, e portanto não pode mais ser incorporada como fauna acompanhante. A espécie, porém, não fazia parte dessa lista na época que foi pescada.

 (Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Tainá Cavalcante, editora web de OLiberal.com).