Helder Barbalho decreta situação de emergência e proíbe queimadas em todo o Pará

Na noite desta terça-feira (27/8), o governador Helder Barbalho assinou um decreto governamental, declarando situação de emergência no território paraense, e proibindo a prática de queimadas em todo o estado. A decisão quer mitigar os impactos ambientais enfrentados pelo Pará, a partir da escassez hídrica imposta pelo fenômeno La Niña, este ano. Essa situação climática está apontada em notas técnicas de órgãos ambientais e balizaram a decisão tomada pelo governador do Pará.

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Pelo decreto, está proibida a utilização de fogo, inclusive para limpeza e manejo de áreas. De acordo com o chefe do Executivo Estadual, o objetivo é frear a escalada de focos de queimadas no território paraense, agravada pela emissão de fumaça, baixo índice de chuvas e deterioração da qualidade do ar, especialmente em municípios sob forte pressão ambiental.

O governo estadual informa que a decisão tem como base a emissão de notas técnicas do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).

Os dois órgãos ambientais destacam a escassez hídrica e os impactos do fenômeno La Niña em 2024, que têm exacerbado a vulnerabilidade da região a desastres ambientais, incluindo incêndios florestais.

O decreto é parte de um esforço coordenado entre o Governo Federal e os estados da Amazônia Legal para mitigar os efeitos adversos de focos de queimadas na região, objetivando a preservação ambiental e proteção das populações locais.