Feriado de 7 de Setembro muda andamento dos prazos nas CPIs

Nos próximos dias, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento no Congresso Nacional enfrentarão um desafio de tempo devido ao feriado de 7 de setembro. Atualmente, seis desses colegiados estão ativos, sendo que três têm seu encerramento previsto para a próxima semana.

No final de maio, os parlamentares deram início a uma série de CPIs, seguindo as diretrizes do regimento, que estabelece um prazo de 120 dias para cada comissão, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, se necessário. Após concluírem seus trabalhos, as CPIs devem encaminhar relatórios com suas conclusões ao Ministério Público ou à Advocacia-Geral da União.

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Dentre as CPIs em atividade, uma delas é mista, investigando os eventos de 8 de janeiro, e é composta por deputados e senadores. Outra, que examina a atuação de organizações não governamentais na Amazônia, ocorre exclusivamente no Senado. As demais quatro estão concentradas na Câmara dos Deputados.

As reuniões dessas CPIs são realizadas semanalmente e mobilizam tanto deputados quanto senadores, especialmente aquelas que têm como foco o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, apesar das extensas sessões de depoimentos, as investigações avançam a passos lentos.

Uma nota positiva para esta semana é que, apesar do feriado iminente, há poucas chances de esvaziamento das sessões, pois o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), emitiu uma determinação que obriga os deputados a registrarem presença em Brasília a partir desta segunda-feira, 4 de setembro. Essa medida é incomum, visto que os congressistas costumam ter sessões semipresenciais nas segundas-feiras, podendo registrar sua presença por meio de aplicativo.

CPIs que estão em andamento

CPMI DO 8 DE JANEIRO

Data de instalação: 25 de maio de 2023.

Objeto de investigação: invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de Janeiro.

Presidência e relatoria: Arthur Maia (União-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA).

CPI DO MST

Data de instalação: 17 de maio de 2023.

Objeto de investigação: atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Presidência e relatoria: Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP).

CPI DAS LOJAS AMERICANAS

Data de instalação: 17 de maio de 2023.

Objeto de investigação: inconsistência de mais de R$ 20 bi nos balanços da empresa.

Presidência e relatoria: Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE) e Carlos Chiodini (MDB).

CPI DAS APOSTAS ESPORTIVAS

Data de instalação: 17 de maio de 2023.

Objeto de investigação: manipulação de resultados de partidas de futebol.

Presidência e relatoria: Julio Arcoverde (PP-PI) e Felipe Carreras (PSB-PE).

CPI DAS CRIPTOMOEDAS

Data de instalação: 13 de junho de 2023.

Objeto de investigação: esquemas de pirâmides financeiras com uso de criptomoedas.

Presidência e relatoria: Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Ricardo Silva (PSD-SP).

CPI DAS ONGS

Data de instalação: 14 de junho de 2023.

Objeto de investigação: atuação de organizações não governamentais na Amazônia.

Presidência e relatoria: Plínio Valério (PSDB-AM) e Márcio Bittar (União-AC).