Felipe Neto é condenado a indenizar Arthur Lira por danos morais

O influenciador e youtuber Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais. A decisão do juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, é referente a uma fala ocorrida em debate na Casa, no dia 23 de abril.

Na ocasião, o influenciador participava de um evento na Câmara sobre regulação de plataformas digitais, quando se referiu a Lira como "excrementíssimo", em alusão ao pronome de tratamento “excelentíssimo”.

Os advogados de Felipe Neto afirmaram no processo que ele fez um discurso crítico, mas que nunca teve a intenção de ofender o deputado. Após a decisão, a equipe jurídica do influenciador disse que "ainda não foi intimada. Quando isso ocorrer, tomará a decisão cabível sobre o recurso adotado”.

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A ação foi apresentada à Justiça por Lira em maio deste ano. O pedido inicial do presidente da câmara era de R$ 200 mil em indenização. No entanto, o juiz estabeleceu o valor de indenização em R$ 20 mil considerando critérios como a "gravidade do dano, o porte econômico do lesado, além da condição da vítima".

O magistrado considerou que a expressão “tem o potencial lesivo e pode macular a pessoa do autor de forma indelével, com uso pejorativo em seu desfavor”. Na sentença, o juiz ainda concluiu que Felipe Neto abusou do direito à livre manifestação do pensamento. Cabe recurso contra a decisão.

(*Beatriz Rodrigues, estagiária sob supervisão da coordenadora de Oliberal.com, Heloá Canali)