Em Belém, paralisação nacional da enfermagem é marcada por ato no mercado de São Brás

Profissionais da enfermagem no Pará realizam um ato, ao longo desta sexta-feira (10), no mercado de São Brás, em Belém, em defesa do pagamento do piso salarial da categoria. A manifestação é coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde-PA) e conta com o apoio do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren/PA) e Associação Brasileira de Enfermagem do Pará (Aben/PA).

O ato marca a adesão desses trabalhadores à paralisação nacional da categoria. Em Belém, os profissionais realizam a paralisação de 24 horas, com manifestações também em frente a unidades de saúde.

 (Matheus Freire/Ascom Sindsaúde-Pa)

"O ato é uma determinação do Fórum Nacional da Enfermagem que visa fazer uma pressão para que a gente consiga a implementação do piso salarial. Esse ato é pela imediata publicação da medida provisória que possa fazer com que o piso venha para o contracheque da enfermagem em todo o País", declarou Josilene Santos, coordenadora de organização sindical do Sindsaúde-PA. 

A lei do piso salarial estabeleceu um valor de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. A medida deveria valer para todos os contratados sob o regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e para servidores das três esferas - União, Estados e municípios -, inclusive autarquias e fundações.

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Porém, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade, alegando que o piso da enfermagem ia quebrar as instituições privadas. O ministro Luís Roberto Barroso tomou a decisão - mantida depois pela maioria dos ministros do Supremo - de suspender o piso salarial. 

De acordo com Josilene Santos, na paralisação desta sexta-feira, a categoria manteve 30% dos serviços e 60% na urgência e emergência. "Justamente por conta dessa responsabilidade que a enfermagem tem com a política de saúde. A gente trabalha com vidas e a enfermagem tem essa preocupação", declarou. 

Outro ato está sendo planejado para o dia 19 de março, em Brasília. "Este ato de hoje visa fazer uma mobilização geral da enfermagem para fazer uma pressão no poder público", ressaltou a representante do Sindsaúde.