Eleições 2024: quantos vereadores são eleitos em Castanhal?
Castanhal é considerada uma das cinco principais cidades do Estado
No dia 6 de outubro deste ano, os moradores de Castanhal, uma das cinco principais cidades do Estado e localizada a cerca de 60 quilômetros de Belém, vão às urnas para escolher os candidatos que irão representar a população na Câmara Municipal nas Eleições 2024.
O município deve eleger 21 vereadores que cuidarão dos interesses dos castanhalenses pelos próximos quatro anos. Diferentemente do posto de prefeito, nas eleições para vereador não há segundo turno devido ao sistema proporcional, que determina a distribuição de vagas aos candidatos.
Nesse sistema, a divisão acontece a partir da quantidade de votos que cada partido ou coligação recebe. O quantitativo de candidatos eleitos é determinado com base na população do município, de acordo com o estabelecido na Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
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A legislação federal institui que o número de vagas nas câmaras municipais é proporcional à sua população, com o objetivo de garantir uma representação justa e equitativa para todos os habitantes.
Segundo o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Castanhal possui 192.256 habitantes e se enquadra na faixa de 21 cadeiras na Casa Legislativa Municipal.
Determinação de vagas
A quantidade de vereadores em um município é determinada por faixas populacionais.
Veja abaixo como essa distribuição é feita, de acordo com a Constituição Federal:
Até 15.000 habitantes: 9 vereadores
De 15.001 a 30.000 habitantes: 11 vereadores
De 30.001 a 50.000 habitantes: 13 vereadores
De 50.001 a 80.000 habitantes: 15 vereadores
De 80.001 a 120.000 habitantes: 17 vereadores
De 120.001 a 160.000 habitantes: 19 vereadores
De 160.001 a 300.000 habitantes: 21 vereadores
De 300.001 a 450.000 habitantes: 23 vereadores
De 450.001 a 600.000 habitantes: 25 vereadores
De 600.001 a 750.000 habitantes: 27 vereadores
De 750.001 a 900.000 habitantes: 29 vereadores
De 900.001 a 1.050.000 habitantes: 31 vereadores
De 1.050.001 a 1.200.000 habitantes: 33 vereadores
De 1.200.001 a 1.350.000 habitantes: 35 vereadores
De 1.350.001 a 1.500.000 habitantes: 37 vereadores
De 1.500.001 a 1.800.000 habitantes: 39 vereadores
De 1.800.001 a 2.400.000 habitantes: 41 vereadores
De 2.400.001 a 3.000.000 habitantes: 43 vereadores
De 3.000.001 a 4.000.000 habitantes: 45 vereadores
De 4.000.001 a 5.000.000 habitantes: 47 vereadores
Acima de 5.000.000 habitantes: 55 vereadores