Eduardo Imbiriba fala das propostas de campanha para a presidência da OAB-PA

Com a proximidade das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB/PA), agendada para 18 de novembro, quando 13 mil associados vão apontar o novo presidente da entidade, o jornal Grupo Liberal entrevista os candidatos Eduardo Imbiriba, da chapa da situação, "OAB sempre à frente", e Sávio Barreto, da chapa de oposição “Vamos mudar a OAB”. A seguir, confirma a entrevista com o candidato Eduardo Imbiriba.

Fale um pouco de seu currículo e de sua trajetória profissional.

Eduardo Imbiriba – Tenho 17 anos de exercício constante de advocacia dentro da seara criminal, área que escolhi para atuar, aquela primeira paixão do estudante de Direito. E essa paixão comigo se fez eterna. Eu sou advogado, eu estou representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É uma profissão que eu abracei, que pretendo exercer pelo resto da vida, e é uma profissão que eu não paro. Em que pese eu estar na OAB, meu escritório está lá e tenho a prática de estar diariamente lá com a minha equipe de trabalho. É muito prazeroso trabalhar com a advocacia.

No que se refere à questão institucional, tenho 11 anos de experiência dentro da OAB, já exerci todos os cargos possíveis. Já fui conselheiro seccional, membro da Câmara de Inscrição, já fui quatro anos diretor- tesoureiro da instituição, já estou no sexto ano e segundo mandato como secretário-geral, como presidente da Comissão de Prerrogativas, como coordenador-geral das Comissões de Trabalho, como membro representante do Estado do Pará na Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal de Advogados do Brasil. Mas, acima de tudo, percorrendo todo esse Estado do Pará. Percorrendo todas as regiões desse Estado de dimensão continental. Temos 26 subseções em nosso Estado e, durante o nosso mandato, juntamente com a gestão do Alberto Campos, como secretário-geral, andei em todo o Estado, ouvindo os anseios da advocacia, levando todos os serviços que a Ordem dos Advogados tem obrigação de levar à advocacia em todo o Estado do Pará. É uma obrigação nossa que o dirigente de Ordem, ele não deve andar pelo interior em época de eleição, ele deve constantemente, durante os três anos de mandato, estar presente, porque a advocacia e a sociedade necessitam e precisam da Ordem dos advogados.

Quais são os principais planos da gestão, considerando a atuação da OAB na capital e principalmente no interior?

Olha, temos que agregar cada vez mais todos os setores da sociedade e da advocacia para a instituição. Temos um cuidado grande com a jovem advocacia; lutamos por um espaço cada vez maior da jovem advocacia na nossa instituição, possibilitando que tenha uma comissão de trabalho representativa, que ela (jovem advocacia) receba aqueles profissionais que acabaram de ingressar na OAB. Que proporcione aos jovens advogados e advogadas cursos de capacitação, de prática de advocacia, de marketing digital, de PJE digital. E isso a jovem advocacia fez como ninguém, e fez porque a gestão deu espaço. Em Brasília, lutamos, junto ao Conselho Federal, para queda do espaço de tempo da cláusula de barreira. O que é isso? Para que você seja candidato a conselheiro e integre uma chapa da Ordem, era obrigatório e requisito você ter cinco anos de advocacia. Junto ao Conselho Federal, conseguimos a redução da cláusula de barreira, da questão do tempo. Hoje, quem tem três anos de efetivo exercício profissional, pode fazer parte do conselho, pode se inscrever na chapa, pode concorrer à eleição. E temos gente da jovem advocacia fazendo parte do conselho seccional, que estão fazendo concorrendo ao pleito eleitoral que se avizinha. Por que a gente faz isso? Por que a gente tem esse cuidado?

Hoje, a maior parte dos advogados e das advogadas, não só no Estado do Pará, mas no Brasil inteiro, é composta por jovens advogados. E é obrigação da instituição direcionar a jovem advocacia e fazer com que a instituição a receba, fazer com que eles (os jovens advogados) tenham o sentimento que eles têm espaço e voz, e de que no futuro possam reger os destinos de uma instituição de fundamental importância para a República, que é a Ordem dos Advogados do Brasil. E o planejamento para o futuro é que a jovem advocacia tenha mais espaço, que as comissões da jovem advocacia sejam cada vez mais fortes em todo o interior e que a instituição leve qualificação à jovem advocacia, e que ajude a se inserir no mercado de trabalho.

Quais são os projetos da sua gestão voltados para esses jovens e principalmente aos recém-formados em Direito?

A comissão temática na OAB está aí justamente para lutar e fazer com que aquele tema seja importante para a instituição, tenha efetividade. E a questão da jovem advocacia deve ser tratada dessa forma. Primeiramente, os advogados e advogadas que recém-ingressam na OAB, eles têm que ter um direcionamento da prática da advocacia. E fizemos isso durante este ano. Por exemplo, no curso “Minha primeira audiência”, você possibilita que aquele advogado e advogada recém-inserido na instituição, possa ter a noção e a questão prática de como é o exercício efetivo da advocacia, e fazemos esse curso constantemente. E levamos eles para praticar o exercício da advocacia, através desse curso, em todas as áreas do Direito, assim como possibilitamos que eles pudessem ter o curso de oratória, para exercitar o uso cada vez maior da palavra, a principal arma do advogado e da advogada. São cursos realizados constantemente para todos os profissionais que estão há pouco tempo em nossa instituição. Da mesma forma, todo o procedimento relacionado à gestão de escritório.

Hoje, cada vez mais, a advocacia é uma profissão que tem suas características empresariais. Um escritório de advocacia tem que ter uma boa gestão para que ele possa se engrandecer, que possa exercer um serviço cada vez melhor para o jurisdicionado, que é o cliente da advocacia. E os jovens advogados têm que estar preparados para isso. Estendemos todos esses cursos de prática e de qualificação para as 26 subseções do Estado. E isso se faz através do fortalecimento das comissões temáticas que trabalham nesse sentido e também por meio de um amplo diálogo com o conselho federal. Hoje, a nossa jovem advocacia tem um assento muito importante e significativo no Colégio Nacional De Presidentes de comissões de jovens advogados. Então, essa troca de experiências entre as seccionais, juntamente com o apoio do conselho federal e da diretoria da Ordem, faz a diferença, quando a gestão traz consigo essa responsabilidade de abrigar essa jovem advocacia e fazer que essa jovem advocacia se sinta representada pela instituição. Então, vamos continuar, avançar nesses trabalhos que já estamos desempenhando no decorrer desses seis anos da gestão do presidente Alberto Campos.

Agora a gente fala dos projetos de sua gestão voltados para a maior representatividade e principalmente inclusão da categoria.

Essa questão da representatividade é muito importante para todos nós. Representatividade que temos mais importante se chama paridade de gênero. Essa paridade de gênero, o conselho federal aprovou, meses antes da eleição, a obrigatoriedade da paridade de gênero para a inscrição das chapas que vão concorrer em todo o Brasil. Ou seja, obrigatoriamente, temos uma chapa em que 50% obrigatoriamente são mulheres advogadas. Já temos uma comissão da mulher muito atuante, temos uma coordenadoria de Defesa das Prerrogativas da Mulher muito atuante. E se faz necessário que 50% de integrantes do conselho seccional, que o órgão soberano e que toma as principais decisões, sejam integrados por mulheres. Então, essa representatividade é cada vez maior, deve ser um programa onde a gente avance cada mais e leve essa representatividade para todo o Estado. Ou seja, essa bandeira já foi levantada pela OAB do Pará antes da obrigatoriedade da paridade ser aprovada pelo conselho federal. Essa é uma das representatividades.

Nós temos também a questão das cotas raciais, que já era aplicada pela gestão, e tornou-se obrigatório o percentual de 30% de integrantes da chapa ser composta por pretos e pardos. E esse tipo de política inclusiva sempre praticamos dentro da Ordem. Hoje, a nossa chapa é composta por 51% de integrantes, que de maneira autodeclarada, declaram-se pretos e pardos. E isso é mais uma prática que devemos ter dentro de uma instituição democrática e inclusiva como a nossa. E essas representatividades se fazem em todos os braços do sistema, seja na Escola Superior de Advocacia, seja na Caixa de Assistência ou nas comissões de trabalho, ou no nosso diálogo com a sociedade. Então a questão da representatividade vai se estender e se fortalecer nessa próxima gestão.

Como você vê a relação da OAB com o Poder Judiciário e o papel da Ordem em temas relevantes para a sociedade?

A relação deve ser uma relação de diálogo, uma relação onde a instituição deve estar levando constantemente para o Judiciário, todos os anseios da advocacia. É lógico que essa relação sempre encontra problemas, onde a gente entra, aqui e ali, em rota de colisão com o poder judiciário, mas isso não é benéfico para instituição nenhuma. Um relacionamento institucional deve ser feito com a “construção de pontes”. Estamos enfrentando alguns problemas com o Poder Judiciário, principalmente em relação às UPJs. As UPJs foram implantadas durante a pandemia de maneira unilateral, onde o Judiciário não verificou uma questão de estrutura, de pessoal, e concernente à digitalização de projeto. Nos deparamos com uma situação já feita, uma situação que realmente não deu certo e advocacia está sentindo isso. Mas a Ordem dos Advogados do Brasil em nenhum momento parou de dialogar, parou de cobrar o Poder Judiciário, para que a implantação dessas UPJs se tornasse viável para o exercício da advocacia. E as negociações e os diálogos estão evoluindo. Hoje, temos o processo de digitalização que está avançando cada dia mais. Nosso diálogo para a contratação de funcionários está avançando cada vez mais. A climatização do fórum já é uma realidade. Criamos uma comissão específica para dialogar com o Poder Judiciário, e esse tópico faz parte de nosso plano de gestão: a OAB e o Poder Judiciário. Vamos levar todos os pleitos e anseios da advocacia perante à instituição que é responsável pela materialização da prestação jurisdicional. Vocês podem ter a certeza de que durante todo esse espaço de tempo, que vamos exercer o destino, reger o destino da instituição, vamos resolver esses problemas, principalmente o problema da UPJ, que é uma prioridade nossa, além do fortalecimento dessa comissão que acabei de citar para a vocês.

Qual a proposta da chapa para defender a prerrogativa dos advogados?

Sempre é bom deixar claro que prerrogativa é um assunto sagrado para todos nós. As prerrogativas não simbolizam, não significam privilégios algum. O exercício, a observância e a defesa das prerrogativas da advocacia é justamente a defesa do livre exercício profissional. A Constituição Federal nos alçou ao patamar de função essencial à Justiça. Não existe relação de hierarquia e subordinação entre advocacia e Poder Judiciário ou qualquer outra instituição. Então, a defesa das prerrogativas é sagrada. E trabalhamos incessantemente durante esses seis anos de gestão do presidente Alberto Campos, e durante todo esse tempo, eu estou à frente como presidente da comissão estadual de prerrogativas.

Sempre lutamos para tentar resolver qualquer tipo de conduta de autoridade que viesse representar um perigo ao livre exercício da profissão através do diálogo, sim. Primeiramente, sentar à mesa e tentar negociar uma violação de prerrogativa já materializada. Tentar evitar também, pelo diálogo, que uma possível, uma iminente violação de prerrogativa possa acontecer. Inúmeros casos resolvemos, mas também, quando foi necessário encarar o enfrentamento com autoridades, instituições, quando as violações são constantes, judicializamos inúmeros processos, ingressamos com várias medidas administrativas. Estamos cobrando perante a Justiça a questão da violação já consumada. E vamos criar nessa gestão um tribunal específico, justamente para julgar processos que têm como objeto a violação de prerrogativas. Criaremos o Tribunal Especial de Prerrogativa. O sistema de prerrogativa funciona da seguinte forma: a comissão apura aquele fato com pedido de providências, ao apurar aquele fato, é relatada aquela situação, que é enviada para o conselho seccional, órgão soberano. Só que o conselho seccional tem uma pauta muito extensa, dos mais variados assuntos. Então, o tribunal será específico para julgar processos que tenham como objeto violação de prerrogativas. Isso vai dar celeridade. Ao sair do julgamento do tribunal, esse feito será mandado para a procuradoria de prerrogativas e será materializado pela procuradoria e pelo tribunal especial.

E vamos profissionalizar a Procuradoria de Prerrogativas. Além de membros do sistema, vamos contratar profissionais que vão se dedicar somente a essa parte jurídica e administrativa, que serão tomadas pelo Tribunal Especial. Além disso, continuaremos a trabalhar na qualificação cada vez maior daqueles que fazem parte do chamado sistema estadual de prerrogativas. Vamos criar a escola de prerrogativas, para a qualificação dos profissionais que atuam nesse braço tão importante do sistema. Criaremos um link cada vez maior de relacionamento com subseções do Estado; cada subseção deve ter a sua comissão de prerrogativas constituída e, através do colégio de presidente em todo Estado, criaremos o debate a respeito desse tema tão importante para todos nós. Serão uma constante os encaminhamentos, as deliberações e a materialização de tudo o que for decidido nesse colégio. A defesa de prerrogativas na nossa gestão continuará a ser uma bandeira prioritária.

Faça suas considerações finais, candidato.

Estamos aqui com a consciência muito tranquila de que estamos fazendo uma campanha limpa, uma campanha que inicialmente deve pautar - já que fazemos parte da gestão, já que somos uma chapa de situação - no legado de uma gestão da qual fazemos parte. E esse legado está sendo defendido, está sendo comprovado através de feitos. Percorremos todo o Estado do Pará, construímos sedes, construímos casas e levamos para essas sedes, para essas casas, a qualificação, a infraestrutura necessária para que advocacia fosse cada vez, e que seja cada vez mais valorizada. E a nossa campanha é feita também pela apresentação de um plano de gestão, um plano de gestão construído coletivamente, um plano de gestão feito de maneira democrática.

Temos um plano de gestão que abarca os interesses de toda advocacia, de todas as áreas de advocacia, mas da sociedade também. E a campanha deve ser feita também com o debate, uma apresentação de feitos, fazer com que a classe se sinta em segurança de que temos compromisso para com o futuro. Uma campanha eleitoral não é feita com base em fake news, não deve ser feita com base em mentiras, em ofensas. Uma campanha eleitoral deve ser limpa; a nossa classe merece isso. Então, são essas as considerações. Estamos esperando aqui ansiosamente.

Vamos continuar a trabalhar até o último minuto, fazendo uma campanha decente, fazendo uma campanha acima de tudo com felicidade no coração. É assim que é a chapa “OAB sempre à frente”, é mostrando feitos, é mostrando que a gente pode fazer, é fazendo com que um grupo representativo e um grupo coletivo, formado por vários pensamentos, possa fazer qualquer classe tenha consciência de que somos, temos as melhores propostas para gerir os destinos da instituição e até o dia 18 de novembro. O dia 18 de novembro é como eu sempre digo, vai ser uma festa da democracia. Não existe simbolismo maior para o que é de mais sagrado para nós, que é a democracia, do que o exercício do direito ao voto, o direito de quem vai reger os destinos de nossa instituição. Agradeço muito ao Liberal, obrigado a todos e a todas.