Deputados querem retirar honraria concedida por Lula a Bashar al-Assad
Revogação da homenagem já foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara e deve ser avaliada pelo plenário
A Câmara dos Deputados pode cassar uma honraria concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao presidente sírio Bashar al-Assad, deposto no último domingo (08.12) após uma ofensiva relâmpago de grupos rebeldes. Em 2010, durante uma visita de al-Assad ao Brasil, Lula condecorou o ditador com o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. Porém, a revogação da homenagem já foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados.
O projeto de decreto legislativo (PDC) 93 de 2018, que pede a revogação da honraria, foi proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Embora tenha sido apresentado há 5 anos, ele só teve sua análise na comissão finalizada nesta quarta-feira (11.12).
Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), relator da proposta, lembrou que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a tirania do governo sírio em 2012 e apoiou um plano da Liga Árabe para que ele deixasse o poder. Ele afirma ainda que al-Assad “não se encaixa na descrição exigida pela Ordem e nem respeita os princípios nos quais se baseia nossa democracia”.
O Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul representa a mais alta honraria dada pelo governo brasileiro para personalidades estrangeiras que tenham prestado serviços relevantes ao país ou se destacado em ações que fortalecem as relações do Brasil com os países.
A decisão da CREDN foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.e também deve ser avaliada pelo plenário.