Defensoria do Pará reúne com presidência da Câmara dos Deputados em Brasília (DF)

A defensora pública-geral do Pará e a subdefensora pública-geral institucional, Luciana Filizzola, participaram, nesta quinta-feira (20), de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta, em Brasília (DF).

Pela primeira vez, defensoras e defensores-gerais das Defensorias Públicas do Brasil foram recebidos por um presidente da Câmara para discutir pautas para o fortalecimento da instituição. O encontro fez parte de programação da 95ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). 

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A reunião também contou com a participação do deputado federal Stélio Dener, defensor público; e do presidente do  Condege, Oleno Matos. Durante a reunião, abordada a importância da parceria interinstitucional com o Poder Legislativo, a fim de ampliar a valorização da Defensoria Pública dentro do sistema de Justiça, em consonância com outras instituições do setor.

“É um momento inédito para a Defensoria Pública do Pará, que, pela primeira vez, é recebida pelo presidente desta casa de leis, o deputado federal Hugo Motta. Hoje, nós tivemos uma oportunidade ímpar de apresentar a necessidade real de avanços no fortalecimento institucional da Defensoria Pública, uma instituição que atua na defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade e que vai até onde essas pessoas estão, rompendo os muros institucionais e ultrapassando as barreiras geográficas”, disse Mônica Belém. 

Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.