Emendas parlamentares: Barroso diz que construiram 'soluções possíveis'

Encontro entre representantes dos Três Poderes ocorreu após decisão do STF que suspendeu execução de emendas impositivas

Ricardo Brito/Reuters

20.08.24 17h38

Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes durante sessão do STF em Brasília (Adriano Machado/Reuters)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse que os três Poderes construíram as “soluções possíveis” para resolver o impasse em torno da execução emendas parlamentares, em encontro nesta terça-feira (20/8).

“Construímos coletivamente as soluções possíveis”, afirmou ele, após a reunião, realizada no STF a convite de Barroso.

Em nota conjunta, ficou acordado que as emendas deverão respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção, conforme determinados critérios.

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Foi validada também a suspensão das chamadas "emendas Pix".

Barroso disse que as liminares do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução das chamadas emendas pix, de difícil rastreio, seguem válidas e em até 10 dias os representantes do Executivo e Legislativo vão se reunir para acertar regras com o objetivo de liberar o repasses dessas emendas.

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