Congresso Nacional terá Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres

Em uma iniciativa inédita, será apresentada nesta terça-feira (7) em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres, que deve reunir deputados federais e senadores da República para discutir e elaborar políticas públicas que garantam a promoção da saúde feminina, visando os aspectos da saúde física e mental da mulher. A proposta da deputada federal pelo Pará Renilce Nicodemos (MDB) e já conta com mais de 300 assinaturas de apoio à sua criação.

De acordo com a deputada, um dos objetivos é voltar a atenção do Poder Legislativo para o tema que ainda não havia sido enfrentado diretamente pelos parlamentares. “É preciso priorizar políticas públicas efetivas e rápidas para o combate de doenças que afetam a saúde feminina, como o câncer de útero e de mama, e garantir que essas medidas cheguem de forma concreta e significativa à vida das mulheres brasileiras. Por isso, é necessário que a Câmara dos Deputados se mobilize para garantir que estas políticas sejam feitas.", afirma Renilce Nicodemos.

Entre as ações previstas pela Frente Parlamentar estão a realização de estudos, debates, seminários e audiências públicas, bem como a busca de parcerias com instituições públicas e privadas com foco na saúde feminina. Além disso, o grupo se propõe a evidenciar a necessidade de políticas que compreendam as peculiaridades das mulheres dos diferentes espectros sociais, como as negras, as indígenas, as privadas de liberdade ou as que vivem em zonas rurais.

"É fundamental termos um olhar diferenciado na saúde da mulher. A saúde da mulher vai além de questões ginecológicas e deve contemplar, além do bem-estar físico, a saúde mental e emocional, incluído o planejamento familiar, que também faz parte desse rol de cuidados necessários”, frisa a deputada.

Enquanto ocupou o cargo de deputada estadual entre 2018 e 2022, a parlamentar também propôs outras medidas com foco na questão feminina, como o programa estadual de incentivo fiscal às empresas que contratam mulheres e familiares vítimas de violência doméstica, o programa de incentivo à prática do futebol feminino e o projeto que proíbe a exigência de consentimento dos companheiros para a colocação de dispositivo intrauterino em mulheres casadas.