Comissão Senado do Futuro discute o estímulo ao consumo do cacau

A adoção de medidas que estimulem o aumento do consumo de produtos derivados de cacau foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (1), na Comissão Senado do Futuro. Autor do requerimento para a realização da audiência, o Zequinha Marinho justifica a necessidade de ações de fortalecimento e reforça a importância dessa cadeia produtiva para a economia nacional. De acordo com a Organização Internacional do Cacau (ICCO), o Brasil ocupa o 6º lugar na produção mundial de cacau.

“Apesar de ser o 6º maior produtor, o Brasil tem apresentado um crescimento mais tímido que os verificados em países da América do Sul. Precisamos de medidas de estímulo que acelerem esse processo e incentivem a produção que resolve o problema ambiental, ao estimular a cobertura vegetal no sistema agroflorestal, e a questão socioeconômica, ao incentivar a agricultura familiar”, comentou o senador Zequinha Marinho.

VEJA MAIS

Merenda escolar pode ser um caminho

Dentre as medidas para incentivar a produção, a presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), Vanuza Barroso, defende a inserção de derivados do cacau na merenda escolar. “A produção das pequenas fábricas poderia também ser utilizada na alimentação de estudantes, na merenda escolar, em milhares de escolas pelo Brasil à fora. Há uma ampla margem para o aumento do consumo interno de chocolate. A exportação brasileira de chocolate foi de 33 mil toneladas em 2021, entretanto, o consumo interno apresenta também números robustos, com mais de 520 toneladas em 2021, um aumento de mais de 44% se comparado a 2020. O consumo anual per capita brasileiro é de 2,86 kg de chocolate. É uma quantidade significativa e que pode virar tonelada se multiplicarmos pela população total do país”, comentou a presidente da ANPC.

Projeto quer garantir percentual mínimo de cacau em produtos

Outra demanda dos produtores de cacau é a aprovação do projeto de lei (PL 1769/2019) que determina, para os chocolates e derivados, um percentual mínimo de cacau. De autoria do senador Zequinha Marinho, a proposição estabelece que, nos chocolates amargo ou meio amargo, seja considerado um percentual mínimo de 35% de sólidos totais de cacau. Atualmente, a exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é que seja de 25% na composição do produto.

A vice-presidente da ANPC, Eunice Gutzeit, entende que a aprovação do PL 1769/2019, mais do que uma pauta econômica, por aumentar a produção cacaueira, é uma questão de saúde pública. “A certeza, para o consumidor, de redução de açúcar e aumento de sólidos totais de cacau leva um aumento de consumo. Há uma tendência geral na sociedade de consumo de alimentos mais saudáveis, sobretudo nestes tempos de pandemia”, analisa a produtora de cacau.

Uma emenda de R$ 5 milhões, do senador Zequinha Marinho, viabilizará a implantação do primeiro Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Cacau da Amazônia. Com o apoio técnico do professor e assessor técnico da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Almir Silva, a estrutura será fundamental para promover o empreendedorismo na região. Com previsão para ser instalado em Medicilândia (PA), o CVT Cacau da Amazônia pretende formar jovens com foco empreendedor. “Fornecida a eles a possibilidade de ter as ferramentas do empreendedorismo, a gente partiria também para a estrutura industrial, trabalhando nas cadeias complementares, as cadeias de valor. Por exemplo, desenvolvimento de fármacos, cosméticos e chocolates pró-bioticos”, explicou.