Com representante da ONU, Belém recebe evento do G20 sobre desastres ambientais nesta semana

Com foco no debate sobre a redução de riscos de desastres ambientais, o G20 vai ocorrer nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro em Belém, no Hangar Centro de Convenções. As projeções climáticas indicam que até 2030 o mundo terá 560 desastres por ano e 37,6 milhões de pessoas passarão a viver na extrema pobreza em função das mudanças climáticas e desastres ambientais. Por isso, o principal objetivo do encontro em Belém é formular um planejamento mundial para a redução de riscos de desastres, quando será elaborada uma declaração interministerial. 

Jader Filho, ministro das Cidades do governo Lula, vai coordenar o evento na capital paraense. O encontro em Belém vai ter a presença de 163 delegações de pelo menos 26 países. Representante do Secretário Geral da ONU para a redução de risco de desastres, Kamal Kishore estará em Belém para participar. Além dos representantes dos governos do G20, também vão participar o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a UNESCO e ministros de Portugal, Espanha, Noruega, Egito, Angola e Singapura. 

Este é o segundo evento ministerial do G20 realizado em Belém em 2024. Em setembro, a capital paraense sediou o G20 Turismo. A escolha de Belém como sede dos encontros considera a realização da COP 30 na cidade em 2025. Para Jader Filho, a reunião de líderes tem muita importância. “Mostra esse momento extraordinário que Belém está vivendo, que o Pará está vivendo, onde você tem eventos importantíssimos a nível global acontecendo aqui na nossa cidade”, declarou em entrevista ao Grupo Liberal nesta segunda (28).

Segundo o ministro, no G20, há diversos grupos de trabalho. Em Belém, o  grupo de trabalho de prevenção aos desastres ambientais será a pauta principal. “Vocês têm visto o que tem acontecido pelo planeta. Furacão nos Estados Unidos, enchentes no Rio Grande do Sul, seca na Amazônia, incêndios no pantanal, então a prevenção precisa ser uma prioridade”, afirma.

Aumento dos investimentos federais

O ministro defendeu que a prevenção aos riscos de desastres naturais deve fazer parte do orçamento das três esferas de poder - a federal, a estadual e a municipal. Ele também lembrou da reestruturação orçamentária do Ministério das Cidades no início do governo Lula. 

“Quando nós chegamos no Ministério das Cidades, havia somente 27 milhões de reais pra todo o Brasil pra fazer prevenção a desastres nesse país, seja na questão da drenagem, seja na questão da contenção de encostas. O que nós fizemos na verdade foi retomar com a PEC da transição, colocar recursos para a transição. Nós conseguimos sair de 27 milhões para 256 milhões de reais”, revelou o Jader Filho.

Segundo o ministro, no primeiro orçamento do governo Lula, a pasta das Cidades conseguiu o valor de R$ 636 milhões para evitar a paralisação de obras urbanas. “Já no PAC nós fizemos uma seleção de cerca de 17 bilhões de reais para drenagem e contenção de encostas”, detalhou.

Estrutura urbana em pauta

Jader Filho disse que o debate do G20 em Belém vai servir para discutir tanto a resposta quanto a prevenção a desastres naturais nas cidades. “(A gente vai) pegar as experiências dos países do G20 e dos países convidados também. É só dando resiliência, dando sustentabilidade, dando infraestrutura, que é que a gente vai conseguir fazer o processo de enfrentamento (aos desastres)”, defendeu.

Conforme o ministro das Cidades, as cidades precisam estar com infraestrutura adequada para enfrentar os eventos climáticos com mais resiliência. “O que nós vamos estar discutindo aqui não é o Brasil. O que nós vamos estar discutindo é o planeta. Quem primeiro sofre esses eventos climáticos é a periferia. Então é lá que a gente tem que levar essa infraestrutura”, declarou. 

Pará receberá R$ 6,9 milhões contra desastres

Ao Grupo Liberal, o Ministério das Cidades revelou que, para o Pará, estão previstos R$ 6,9 milhões do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para prevenção de riscos de desastres.

Desse total, R$ 6,5 milhões são para contenção de encostas e R$ 390 milhões para obras de drenagem em Ananindeua, Barcarena, Belém, Bragança, Nova Ipixuna, Parauapebas, Redenção, São Miguel do Guamá e Uruará. A previsão é de 5 mil empregos diretos e indiretos.

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Objetivos do evento em Belém

O 2º encontro do G20 em Belém tem a parceria do Ministério das Cidades com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional na presidência do grupo de trabalho do evento. Segundo o governo federal, as prioridades do encontro do evento em Belém envolvem:

• Priorização do combate às desigualdades como forma de reduzir vulnerabilidades;   
• Promover a conscientização e ações efetivas para a redução de riscos de desastres nas cidades brasileiras, com ênfase na participação comunitária e na construção de políticas públicas que atendam às necessidades das populações mais vulneráveis;
• Infraestruturas resilientes a catástrofes e às alterações climáticas;
• Estratégias de Financiamento para Redução do Risco de Desastres;
• Recuperação, Reabilitação e Reconstrução em Caso de Desastres;
• Soluções baseadas na natureza.

O que é o G20?

O G20 ou Grupo dos 20 é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e a União Europeia. Foi criado em 1999, após as sucessivas crises financeiras da década de 1990.

O grupo representa dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional. 

Os países que fazem parte do G20 são: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.

Em 1º de dezembro de 2023, o Brasil assumiu a presidência temporária do G20. O mandato tem duração de um ano e se encerra em 30 de novembro de 2024.