Câmara dos deputados debate uso de emendas parlamentares para combater desastres climáticos
Governadores e prefeitos participarão do encontro. Desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros
Em nova reunião na próxima terça-feira (11), a comissão especial criada para avaliar e votar a Proposta de Emenda Constitucional que reserva 5% das emendas parlamentares para uso em catástrofes e emergências naturais (PEC 44/2023) volta à discussão. O encontro terá além da presença de governadores e prefeitos de diferentes cidades, a interação da sociedade civil por meio de perguntas que devem ser encaminhadas previamente no portal da Câmara. A participação das lideranças partiu de um pedido direto do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES).
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Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizado entre 2013 e 2022, revelou que os desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros, o que representa 93% do total de 5.570. A discussão reacende desastres recentes, a exemplo das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, lar de 11 milhões de brasileiros, além da seca que aflige a Amazônia e as queimadas na região Norte do país.