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Desastres climáticos no Pará somam prejuízos de R$ 900 mi em 2023

Recursos para prevenção de desastres é inferior ao valor dos prejuízos

Maycon Marte

Entre enchentes, queimadas e secas severas, os prejuízos em infraestrutura e serviços devido a desastres naturais nos municípios do Pará totalizam um prejuízo de cerca de R$ 900 milhões só no ano de 2023. Desse total, os números estão divididos em três modalidades: danos materiais, prejuízos públicos e privados. Os dados são do Atlas Digital de Desastres no Brasil, plataforma que utiliza informações do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

Assim como demonstra o Atlas Digital, no Pará, o município de Itaituba, sudoeste paraense, teve no acumulado de 2023, 14.216 pessoas desabrigadas e desalojadas. A mesma cidade também apresentou um número de quase 62 mil pessoas afetadas pelos mesmos eventos. Na soma de afetados, desabrigados e desalojados para o mesmo período analisado, outros destaques são os municípios de Cametá (58.250), Baião (47.686) e Marabá (22.852).

Em um levantamento dos últimos dez anos (2013 a 2023), realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o estado do Pará reportou 1.252 desastres. O estudo também destaca que a maioria dos decretos emitidos pelos municípios, em todo o Brasil, são principalmente devido a situações de seca (41%) e chuvas intensas (27%). Segundo a CNM, as cidades de Oriximiná e Parauapebas, estão entre as que apresentaram desastres recorrentes, com 135 e 109 decretos de anormalidade respectivamente.

Em toda a série histórica, o Pará apresentou 48 mil pessoas desabrigadas por desastres, tendo nos anos de 2018 e 2020, os piores índices, com 10.254 e 11.050 respectivamente. Os dados consideram desabrigados todas as pessoas que precisaram de acolhimento local, estadual ou federal.

Quanto ao número de óbitos, a região de Parauapebas também segue com o maior percentual em relação às demais. De acordo com o Atlas Digital, o município do sudeste paraense apresentou no último ano, 9 mortes decorrentes de desastres climáticos. Seguido de Belém com um único registro.

Tipos de desastres

Em todo o estado, os estragos decorrentes de desastres em 2023 se concentram em chuvas intensas e inundações. O Atlas de Desastres no Brasil destaca entre desabrigados e desalojados, quase 97 mil pessoas, o equivalente a 86,09% no acumulado do último ano. As inundações levaram mais de 13 mil paraenses a precisarem de abrigo, seguida da erosão, que prejudicou a rotina de 685 pessoas (0,13%), no estado.

De acordo com os protocolos emitidos pelos municípios, foram registrados 71 casos relacionados a chuvas intensas, representando 38% do total. Estiagem e seca contabilizam 23,5%, com 43 registros. Seguidos por desastres decorrentes de erosões (6%) e incêndios (5,46%).

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Economia afetada

Como informa o estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de 2013 a 2023, “os prejuízos causados por desastres foram de R$ 401,3 bilhões”. São R$ 2.088 milhões de reais em prejuízos somente no estado do Pará, com destaque para o ano de 2021, com um registro de R$ 590 milhões, segundo a entidade. Números que refletem diretamente nas atividades econômicas desempenhadas no estado.

“Perdemos muitos produtores, a grande maioria em gado de leite”. O relato é de Guilherme Minssen, zootecnista e diretor na Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa). O especialista observa que a aceleração e a intensificação de eventos anteriormente naturais, estão potencializando desastres climáticos e prejudicando produções de diferentes culturas e a criação de gado no estado. “Vai crescendo a população, tu vai tendo mais urbanização, mais área que vão sendo incluídas para moradia e trabalho”, enfatiza.

Minssen ainda menciona, como impactos dos desastres, o desabastecimento de alguns produtos nas Centrais de Abastecimento. “Um desastre dessas proporções, claro que vai afetar todo o mercado, nós já temos dados agora principalmente da Ceasa de São Paulo com desabastecimento, a Ceasa de Belém também tem alguns produtos que vem do sul, que já está faltando, a cebola, o alho, o tomate e alguns produtos que vêm de lá, como também outros produtos menores de laticínios e produtos embutidos”, exemplifica.

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Em um grande efeito dominó, a escalada de impactos decorrentes desses desastres atinge, em seguida, os setores da indústria, que recebem por sua vez o saldo negativo das produções mais baixas nesse cenário. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Deryck Martins, considera essa realidade e aponta esforços da entidade para prevenir e avançar no que diz respeito à agenda climática. “A necessidade de uma combinação de esforços. A federação das indústrias está atenta à agenda climática e participa de diversos fóruns. Temos indústrias que tem feito inventário de emissões, para tentar diminuir sua pegada de carbono, como forma de contribuir com todo esse esforço”, explica.

A conta não fecha

O levantamento dos dez últimos anos da CNM chama atenção aos repasses de verbas do Governo Federal para prevenção a desastres. De acordo com a entidade, dos R$ 8,2 bilhões autorizados aos municípios, apenas R$ 6,6 bilhões foram empenhados. Desse montante, “o governo federal efetivamente pagou R$ 4,9 bilhões aos municípios para ações de proteção e defesa civil, o que representa 73,9% do valor dos R$ 6,6 bilhões empenhados”, esclarece a Confederação.

No caso do Pará, o valor empenhado para gestão de riscos e prevenção a desastres foi de R$ 481.652.974, entretanto, o valor efetivamente pago corresponde a R$ 388.941.638, o equivalente a 80,7%. O mesmo estudo, identificou ainda uma redução no valor de recursos destinados ao tema pelo Governo, no período de 2013 a 2023. A CNM alerta que ao longo dos 10 anos, “os valores pagos pela União não passaram dos 40% do que sempre foi autorizado para ações de defesa civil”.

Nesse cenário, a Confederação pontua que os valores pagos para estas ações são consideravelmente inferiores aos valores em prejuízos causados pelos desastres climáticos. Comparando os R$ 4,9 bilhões pagos pela União e os R$ 401,3 bilhões em prejuízos causados por desastres, como esclarece a entidade, “os recursos que foram pagos pela União representam apenas 1,2% dos prejuízos contabilizados ao longo de dez anos”.

Os números podem ser maiores

Um ponto relevante destacado pela especialista Lianna Anderson, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), diz respeito à contagem de dados. Segundo ela, os números catalogados pelas plataformas é seguramente maior, isso se deve às particularidades de muitos municípios, que eventualmente possuem estruturas precárias - em especial durante desastres climáticos. “Pela forma como essa base de dados é construída, esses números são subestimados”, afirma.

“Para que um município faça tal decretação (dos desastres) você precisa ter ao menos uma defesa civil ali com pessoas qualificadas que tenham a capacidade de preencher os formulários e fazer essa decretação”, explica a especialista.

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