Alexandre de Moraes apresentará propostas ao PL das Fake News no Senado
Ele deve se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para apresentar as propostas nesta terça-feira (25)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem uma reunião programada para as 15h45 desta terça-feira (25), no Senado. Durante o encontro, Moraes deve apresentar propostas ao Projeto de Lei nº 2630/2020, chamado de PL das Fake News, que deve ser votado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados.
Ângelo Coronel (PSD-BA), senador que relatou a proposta quando ela foi debatida no Senado, também deve participar do encontro.
O Projeto de Lei prevê, entre outras medias, mecanismos para aumentar a transparência das big techs, a fim de coibir a propagação da desinformação.
VEJA MAIS
A expectativa é de que a Câmara vote o requerimento de urgência da matéria. Se aprovado, o texto passa na frente de outros que estão em análise e pode ir diretamente para o plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta foi aprovada em 2020 no Senado Federal e seguiu para a Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações. Por isso, se aprovado pelos deputados federais, volta para análise dos senadores.