Alepa terá nova sede e obras já iniciaram
O extrato do contrato administrativo foi divulgado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Estado
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) terá uma nova sede localizada na Av. Júlio César, próximo ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. O extrato do contrato administrativo para a construção da nova sede da Alepa foi divulgado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Estado (DOE). A obra já foi iniciada e está em fase de licenciamento ambiental, todo o inventário de fauna e flora foi realizado e segue com os protocolos de licença.
A mudança irá ocorrer devido a problemas estruturais pela alta demanda que o atual prédio-sede da Alepa, localizado no bairro da Cidade Velha, recebe, apesar de ter passado por uma reforma há cerca de três anos em todo o espaço do prédio, nos gabinetes até os espaços comuns, com reestruturação das salas de comissões e plenário.
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"Entendo que o prédio da Cidade Velha já enfrenta muitas limitações em função de seu tempo de existência. E é um desejo meu que, quando a Alepa não estiver mais funcionando aqui, que o prédio seja aproveitado por algum órgão de governo ou alguma outra instituição que faça sentido em relação aos demais órgãos presentes nessa área - Ministério Público, Fórum Cível, prefeitura municipal, etc", explica o atual presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB).
O valor total da obra será de R$ 351.082.923,58 e será construída com base nas atuais e futuras demandas, prevendo a integração do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e fundações, além de um estacionamento amplo e mais gabinetes parlamentares. O prazo previsto para a duração das obras é de dois anos.
Segundo o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), o contrato ainda prevê um retrofit aos dez anos e outro aos 20 anos visando a garantia da manutenção adequada da nova estrutura. "O custo-benefício da obra é justo na comparação com outras grandes obras do tipo, ainda mais se levarmos em consideração que o prédio será entregue inteiramente mobiliado e com o sistema de refrigeração todo instalado. Haverá carência para o pagamento, que só começará quando o Legislativo estiver efetivamente funcionando na nova sede", acrescenta o deputado.