Alepa aprova lei para criar programa de prevenção e combate a depressão e suicidio nas escolas

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (10/9) o projeto de lei para criar um Programa Estadual de Prevenção e Combate à Depressão e ao Suicídio na Rede Pública Estadual de Ensino do Pará. Porjeto precisa ser sancionado pelo governador Helder Barbalho.

O Projeto de Lei nº 308/2021 é de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT). Segundo o texto do projeto, o Governo do Estado, por meio de seus órgãos responsáveis, poderá criar parcerias técnicas com a União e os municípios para desenvolver um curso de capacitação e métodos de encaminhamento.

A formação terá as seguintes diretrizes:

• A capacitação dos professores e profissionais de ensino se efetivará com a realização de curso preparatório, criado para qualificar os professores como agentes preventivos, atuando na identificação, orientação e encaminhamento dos alunos com perfil de comportamentos propensos a depressão e ao suicídio;
•  Confirmado o diagnóstico, o programa poderá oferecer a possibilidade de acompanhamento psicológico para prevenir o suicídio;
•  Serão idealizados canais de atendimento pessoal em locais adequados ao acompanhamento profissional terapêutico;
•  Também será feito monitoramento de possíveis casos para avaliação e cuidado, promovendo a interdisciplinaridade entre os profissionais que atuarão no segmento;
•  Haverá estímulo à prática de atitudes de prevenção ao suicídio que envolvem o cuidado em relação ao outro; e estímulo à formação de uma rede de relações de apoios;
•  Serão desenvolvidas estratégias de combate ao bullying, fornecendo mais proteção e apoio às crianças, adolescentes, jovens e seus pais.

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O Brasil é o 8º país com maior número de vítimas de suicídio, principalmente entre os jovens, o que aumenta a necessidade de compromisso dos Estados na criação de estratégias para combater esse problema na sociedade.

O autor da proposta, o deputado Carlos Bordalo, afirma que esse projeto pode contribuir para as escolas desenvolverem ações de combate a um problema tão delicado.

“Esse projeto ajudará as escolas da rede estadual de ensino para desenvolverem um programa permanente de assistência presencial aos alunos no combate a depressão e ao suicídio. A maior causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no mundo é a violência, em seguida, jovens dessa mesma faixa etária morrem por causa de depressão e suicídio. Isso é muito triste. O Pará tem que implantar este programa, a proposta segue agora para apreciação do governador Helder Barbalho, em logo teremos a sanção. Queremos salvar vidas, salvar os jovens paraenses”, comenta Bordalo.

*(Iury Costa, estagiário de jornalismo sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política e Economia)