Suspeito de fraude no Enem é preso pela PF, em Belém

André Rodrigues Ataíde, de 23 anos, suspeito de fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foi preso preventivamente pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (29), em Belém, pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica. Segundo a PF, ele teria realizado o Enem em 2022 e no ano passado em nome de outras pessoas, em Marabá, no sudeste do Pará. Para isso, André, supostamente, recebeu em torno de R$ 150 mil para fazer a prova no lugar dos verdadeiros candidatos. A prisão faz parte da operação "Passe Livre", deflagrada dia 16 de fevereiro deste ano, em Marabá.

Diego Adriano, advogado responsável pela defesa de André, alegou que “a prisão é medida extremamente gravosa, haja vista, o estudante André desde o início das investigações tem contribuído com a autoridade policial”. Ele também informou à reportagem que “irá solicitar a revogação da prisão do seu cliente”. 

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Estudante de medicina, o alvo estava na casa de parentes na capital paraense quando foi capturado, às 14h30, dando cumprimento ao mandado de prisão preventiva por falsidade ideológica e uso de documento falso, além de estelionato com causa de aumento de pena (por ter sido praticado contra autarquia).

A Polícia Federal esteve na casa de André, na quarta-feira (27), e foi formada que os parentes sabiam que a qualquer momento ele seria preso, por conta do que havia no celular dele. De acordo com a PF, para evitar a prisão, o suspeito foi levado de Marabá a Belém, para se esconder em casa de familiares. O jovem foi localizado na capital e detido nesta sexta (29). Após os procedimentos legais na Superintendência da Polícia Federal, que fica no bairro de Souza, ele foi encaminhado ao Sistema Penal. 

O caso

Na deflagração da operação, em fevereiro, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, mas ninguém havia sido preso. André é suspeito de ter sido aprovado duas vezes no Enem - para curso de Medicina-, se passando por outras duas pessoas, Eliésio Ataíde e Moisés Assunção.

Com base na nota no Enem  que, segundo a polícia, foi conseguida através de fraude, Eliésio e Moisés foram aprovados em Medicina, pela Universidade Estadual do Pará (Uepa), em Marabá, mas sem terem feito a prova.

A perícia da PF constatou que as assinaturas nos cartões de resposta e as redações não foram produzidas pelos inscritos nos processos seletivos do Enem. Para se passar por outros candidatos, o suspeito de fazer as provas pode ter usado documentos falsos. Ele também cursa medicina na Uepa de Marabá. 

Durante a análise dos materiais apreendidos foram localizados diversos outros crimes, que não guardam conexão com delitos federais, como a realização de inúmeras provas de vestibulares de medicina de faculdades particulares, falsificação de documentos como RG's, cartões do SUS, atestados médicos, receitas médicas, produção de cena de sexo explicito com adolescente. As investigações seguem em andamento, também para descobrir se existem outros aprovados irregularmente por meio do esquema criminoso.

Se confirmada a hipótese criminal os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, entre outros. 

Devolução das vagas de Medicina

Tanto André, quanto Eliésio e Moisés, estavam suspensos das suas atividades acadêmicas no campus VIII da Uepa, em Marabá, desde o começo deste mês. Porém, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a suspensão imediata da matrícula de dois deles. Com a decisão, a universidade deve devolver duas vagas para candidatos aprovados ao curso dos dois universitários.

Em cumprimento à decisão liminar, a Uepa deve convocar, com urgência, os candidatos legitimamente habilitados para o curso de medicina (aprovados no Enem em 2022 e 2023), para ocuparem as duas vagas, conforme detalha o MPF. Na decisão, a Justiça Federal considerou que há elementos suficientes para concluir que os candidatos não realizaram as provas do Enem nos referidos anos, tendo uma terceira pessoa realizando os exames. Nesse sentido, por não terem sido aprovados no Enem, os investigados não possuem direito à matrícula no curso de medicina na Uepa.

Segundo o MPF, a universidade deverá ressaltar aos convocados o fato de que a convocação tem caráter precário, decorrente de decisão judicial de caráter liminar que pode ser revertida posteriormente, e os candidatos só poderão ser admitidos se aceitarem o risco. Caso não aceitem, devem ser convocados os próximos na ordem de classificação do exame, sem prejuízo do direito do que não aceitou de buscar indenização contra o autor da fraude.