Somente no mês de janeiro de 2021, quase 800 idosos foram vítimas de violência no Pará, alerta Segup

Na última semana, um caso de maus-tratos chocou moradores da Grande Belém. Um idoso de 75 anos morreu um dia após ser abandonado em frente a um condomínio, no bairro do Tapanã. Apesar de ter deixado muitas pessoas indignadas, o crime está longe de ser um caso isolado. Somente no primeiro mês de 2021, 776 casos de violência contra idosos foram registrados no Estado do Pará. Os principais crimes computados são furto e lesão corporal. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup).

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Neste período de pandemia, com o isolamento social de grande parte dos idosos, que pertencem ao grupo de risco, o registro de casos pode ficar mais complicado. Mesmo assim, o número ainda é bastante alto: em todo o ano de 2020, a Segup computou 8.174 casos de violência contra idosos. Já em 2019, no período pré-pandemia, foram registrados 10.855 casos. O índice revela a situação de vulnerabilidade e a falta de acolhimento de boa parte desta parcela da população, que por vezes é esquecida, como foi o caso do idoso morto no Tapanã.

A delegada titular da Delegacia de Proteção ao Idoso (Dpid) da Polícia Civil, Cláudia Renata Guedes, conhece bem essa realidade. Ela explica que os delitos mais frequentes que chegam à Dpid são maus-tratos e desvio de proventos do idoso, e ocorrem geralmente no seio familiar. "A maioria das vezes é alguém da própria família que agride ou desvia da renda que aquele idoso recebe", afirma.

Ela acredita, ainda, que deveria haver mais rigidez nas punições para quem comete os crimes. "As punições para este tipo de crime são brandas. No caso de maus-tratos, é feito um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), cabe detenção, e é considerado um crime de menor potencial ofensivo. É muito raro você ver prisões neste tipo de crime", diz Cláudia Guedes.

Vítimas podem ter dificuldade para denunciar

A delegada afirma que alguns fatores podem fazer com que muitos dos idosos vítimas de violência optem por não denunciar o caso às autoridades. "Temos que analisar o seguinte aspecto: quem vive com o idoso, geralmente, são os familiares. Quando não, mesmo com os cuidadores, cria-se um vínculo afetivo. Muitas vezes aquele idoso não se sente preparado para denunciar ou levar adiante algo dessa natureza na esfera criminal", explica.

De acordo com a titular da Dpid, denunciar ou não um caso de violência envolve uma questão familiar e social, pois muitas vezes a vítima e a família são carentes. "Tanto o Judiciário quanto a polícia têm que ter esse preparo, porque às vezes a lei diz uma coisa, mas no meio do caminho você vai vendo outras circunstâncias que têm que ser levadas em conta também. Muitas das vezes são famílias desestruturadas", diz.

Delegacia recebe denúncias e investiga casos

Ainda segundo Cláudia Guedes, a Dpid trabalha diuturnamente para combater esses delitos. A equipe é formada por um delegado, duas assistentes sociais e dois investigadores. A maioria das denúncias são feitas via Disque-Denúncia (181). Por conta da alta demanda, é necessário priorizar os casos mais graves, já que alguns só podem ser resolvidos na esfera judicial.

Após o recebimento da denúncia, é feita uma investigação. Durante a semana, uma equipe realiza visitas em alguns dias pré-selecionados para verificar se o idoso está em risco, se está lúcido, se o local possui salubridade, entre outras questões. A partir daí, instaura-se um inquérito quando é um caso mais grave, ou um TCO quando é de menor potencial ofensivo.

"Quando é o caso, nós intimamos os familiares, quando não, nós encaminhamos seja para a Defensoria Pública, para a Justiça ou para a Promotoria, e em alguns casos o idoso vem até nós em busca de um apoio", explica. "Nesse caso a gente encaminha pro assistente social, que vai conversar. Muitas vezes são conflitos que podem ser resolvidos na delegacia, com uma conversa."

Saiba como denunciar

Além do Disque-Denúncia (181), grande parte dos casos de violência contra idosos também são denunciados via Centro Integrado de Operações (Ciop), pelo número 190. Denúncias também podem ser feitas via Disque-Direitos Humanos (Disque 100), que é um canal nacional e recebe denúncias da região. Ou ainda pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, através do número (91) 98115-9181, que conta com sistema de Inteligência Artificial Rápido e Anônimo, personificado pela atendente virtual Iara.

"Nós precisamos que a comunidade realmente denuncie, porque temos que ter um documento formal que nos habilite a ingressar nos lares das pessoas, pois a equipe não pode simplesmente chegar e entrar na casa. E também estamos aguardando passar esse período de pandemia para estarmos mais próximos da comunidade, oferecendo palestras e seminários. Esta é uma prática antiga da nossa diretoria", conclui Cláudia Guedes.