Servidores do Iasep são alvos de operação como suspeitos de favorecimento a hospital em Ananindeua

Funcionários do Instituto de Assistência do Servidor Público do Estado do Pará (Iasep) foram alvos de uma operação que apura um suposto esquema delituoso de favorecimento ao Hospital Santa Maria de Ananindeua (HSMA). Realizada na manhã desta segunda-feira (29), em um residencial de luxo localizado no bairro da Guanabara, a ação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI).

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Belém, Ananindeua e Santa Izabel do Pará, além de bloqueio e sequestro de bens e afastamento de funções públicas de servidores do Iasep que são suspeitos.

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O Iasep é uma autarquia do Governo do Pará incumbida de garantir a assistência à saúde aos servidores públicos estaduais e seus dependentes. Ainda nos primeiros dias deste ano, o Gaeco recebeu informações sobre suposta ilicitude envolvendo um empresário, dono de um hospital situado em Ananindeua, que agia em cumplicidade com servidores públicos lotados no Iasep. A notícia criminal afirmava que desde o início do ano de 2019 até meados de 2023 teria imperado no Iasep um possível esquema de desvio de dinheiro público em favor do hospital investigado.

Na denúncia foi informado que o esquema funcionava por meio de um grupo de servidores do Iasep, que favorecia o hospital por meio de manipulação, de ausência e até mesmo de falsificação de auditorias das contas médicas apresentadas. Desta forma, a empresa recebia valores muito além dos serviços efetivamente prestados. Assim, as contas médicas seriam superfaturadas tanto na quantidade do objeto como no preço cobrado.  

O mediador entre o grupo de servidores do Iasep e o proprietário do hospital seria outro servidor público cedido do Estado para o município de Ananindeua. Nas investigações, com objetivo de instruir o procedimento, foi encaminhado ofício para que o IASEP prestasse esclarecimentos preliminares sobre a denúncia. O Instituto respondeu às indagações preliminares e apresentou documentos comprobatórios, que foram unidos aos dados já disponíveis em fontes de informações abertas e fechadas. As provas foram apresentadas em juízo para subsidiar o pedido das medidas cautelares. 

Na data de hoje foram apreendidos documentos que podem ter ligação com os fatos investigados. A busca pelo patrimônio dos investigados, para cumprimento da ordem de bloqueio e sequestro de bens, está sendo providenciada ao longo desta segunda, assim como a comunicação de afastamento de funções públicas dos investigados que, embora exonerados do Iasep quando a fraude foi descoberta, permaneceram em funções públicas em outros órgãos.

Em nota, o Iasep informou  que "os servidores sob suspeita de envolvimento no caso já foram afastados dos cargos. O Instituto esclarece ainda que colabora com as investigações do Ministério Público do Estado".

A Prefeitura de Ananindeua informou, por meio de nota, que "espera imparcialidade das instituições e informa que não foi notificada ou recebeu informações e que não teve nenhuma operação em suas dependências, e, por isso, não vai comentar os fatos, estando à disposição das autoridades para qualquer questionamento".