Servidor do Detran é condenado a 18 anos de prisão por estupro de vulnerável
Inicialmente, a pena deverá ser cumprida em regime fechado. Além da condenação, foi decretada a perda do cargo público ocupado pelo servidor
Um servidor do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), que não teve identidade divulgada, foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma criança de sete anos por mais de 20 vezes. Inicialmente, a pena deverá ser cumprida em regime fechado. Além da condenação, foi decretada a perda do cargo público ocupado pelo servidor. As informações foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
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O réu foi condenado pela juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude, Mônica Maciel Soares Fonseca. O MPPA atuou no caso por meio do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes.
O MPPA não divulgou a data exata da condenação. Mas, de acordo com a instituição, a justiça também decidiu mantê-lo preso, considerando que respondeu e foi condenado em outros dois casos de abuso sexual.
Também foi relatado, durante a instrução nos autos, outro crime contra a dignidade sexual, de terceira vítima de estupro de vulnerável, reconhecendo a clara demonstração de periculosidade, com personalidade voltada à prática de delitos sexuais contra crianças e adolescentes, inclusive aproveitando-se da confiança de familiares das crianças.
De acordo com o MPPA, o promotor de justiça Nadilson Portilho destacou que o caso não é único e há diversas ocorrências de servidores públicos que cometem crimes sexuais contra crianças e adolescentes tramitando na vara judicial da infância e juventude da comarca de Belém.
“Não faz sentido que permaneçam no serviço público, inclusive que os colegas de trabalho devem ser capazes de perceber atitudes suspeitas dos mesmos envolvendo esses abusos e denunciá-los, para que os casos cheguem ao conhecimento da autoridade policial e do Ministério Público, de modo que os autores não façam mais vítimas”, pontuou.
A reportagem entrou em contato com o Departamento de Trânsito do Estado do Pará para pedir um posicionamento e aguarda retorno.
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