Sefa realiza operação fiscal e flagra 13 empresas com irregularidades em Salinópolis

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu mercadorias e flagrou 13 empresas com irregularidades em Salinópolis, nordeste paraense. A ação ocorreu por meio da Coordenação Regional Fazendária de Capanema, unidade daquela região. A operação fiscal foi realizada entre os últimos dias 18 e 20, para verificar a regularidade fiscal no setor de materiais de construção.

À identificação dos contribuintes foram utilizados o monitoramento sistêmico e equipes de campo. Os fiscais apreenderam 40 metros cúbicos de seixo lavado, 20 metros cúbicos de madeira branca serrada e 15 metros cúbicos de areia.

Além de 40 mil tijolos, duas mil chapas telhas tipo fibrotex, 400 galões de tinta e 350 botijões de gás de cozinha (GLP). Todos os produtos foram transportados ou descarregados em depósitos sem documentos fiscais.

Houve, ainda, flagrante em uma empresa que atuava com documento não fiscal. E mais 12 empresas que compravam mercadorias com CPF, o que caracteriza tentativa de burlar o Fisco, ao sonegar imposto. Foi constituído crédito tributário em favor do Estado do Pará no valor de R$ 30 mil. 

O coordenador da Regional Fazendária, Francisco Carolino Jr, destacou que “a operação tem caráter punitivo pedagógico, a fim de coibir práticas ilegais na aquisição e venda de produtos sujeitos à incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS), beneficiando a livre concorrência e contribuindo para a melhoria da arrecadação e, consequentemente, dos serviços públicos", afirma.