Sefa apreende mercadorias em Marabá, Santarém e Belém

Um caminhão carregando máquina agrícola oriundo de São José, em Santa Catarina, que iria para Tailândia, nordeste paraense, foi retido pela fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por estar com nota fiscal inidônea. A apreensão aconteceu no posto fiscal de Jarbas Passarinho, na rodovia Transamazônica, divisa com o Tocantins, pertencente à unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás. A carga tinha o valor de R$ 202 mil.

"Ao se iniciar o processo de fiscalização, a nota fiscal foi desconsiderada, porque foi verificado no campo de natureza da operação constava como saída de mercadorias ou prestação de serviços. E no campo de informações complementares a operação constava como remessa. Isso tudo para tentar fugir do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS. Ficou constatado que o maquinário era novo, e não havia nenhum contrato de prestação de serviço, ou seja, a máquina seria destinada a comercialização", disse o coordenador da unidade fazendária do Carajás, Gustavo Bozola.  

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de  R$ 56.949 mil.

Tapajós

Na unidade fazendária do Tapajós, Baixo Amazonas, o Fisco estadual apreendeu mercadorias vindas de Manaus com destino a Santarém, que viajavam acompanhadas por três notas fiscais (NF)  tendo como origem e destino a cidade de Manaus, no Amazonas. Os produtos descritos na nota fiscal não correspondiam aos produtos transportados.  A carga, apreendida no porto da cidade de Óbidos, era composta por confecções e utensílios domésticos, num total de 739 itens.

O documento fiscal foi desconsiderado. O valor total das mercadorias foi de R$ 36.324 mil e foi lavrado um TAD no valor de R$ 11.145 mil.  

Madeira

Neste domingo (23), a unidade de controle de mercadorias em trânsito em Belém localizou e apreendeu, num porto da Estrada Nova, no bairro do Guamá, mais de 20 metros cúbicos de madeira - 300 portas e 60 caixilhos - apreendidos numa ação coordenada com a unidade fazendária regional de Breves, quando estavam sendo desembarcados. O valor total da mercadoria é de R$ 5.500 mil e o valor do TAD, R$ 2.500 mil.