Sefa apreende cargas de cerveja, carro 0 km e equipamento agrícola no Pará
As operações ocorreram nos postos de fiscalização localizados em Dom Eliseu, Conceição do Araguaia e São Geraldo do Araguaia
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam no sábado (8) mercadorias irregulares em diferentes regiões do Pará. As operações ocorreram nos postos de fiscalização localizados em Dom Eliseu, Conceição do Araguaia e São Geraldo do Araguaia. Foram apreendidos mais de duas mil unidades de cerveja, um carro 0 km e um equipamento agrícola irregular.
Cerveja sem nota fiscal
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, localizada na BR-010, em Dom Eliseu, fiscais estaduais apreenderam 2.016 unidades de cerveja de 600ml, avaliadas em R$ 22.599,36. A carga tinha origem em Itapissuma (PE) e destino em Marituba, na Região Metropolitana de Belém, mas estava sem documentação fiscal.
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“Durante o processo de fiscalização, a carga foi levada para o depósito para verificação física, e após a contagem, ficou constatada a existência de 84 caixas com 2.016 unidades de cerveja de 600ml sem documentação fiscal. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 9.491,73,00 referente ao ICMS e multa”, explicou Rafael Brasil, coordenador da unidade.
Veículo 0 km irregular
Já na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na rodovia PA-447, km 15, no município de Conceição do Araguaia, fiscais apreenderam um veículo SUV 0 km avaliado em R$ 400.820,00.
“O transportador apresentou documentos fiscais com origem e destino em Palmas (TO) para destinatário não contribuinte do ICMS. Em consulta ao sistema, verificou-se que o destinatário possui diversas inscrições no estado do Pará, e não foi localizado o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) que é devido nestes casos, ou seja, sem o recolhimento do imposto ao estado do Pará”, informou Renato Couto, coordenador da unidade fazendária.
Diante da irregularidade, foi lavrado um TAD no valor de R$ 48.494,28, correspondente ao imposto devido e à multa aplicada.
Equipamento agrícola irregular
Ainda no sábado (8), no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, localizado na BR-153, km 03, fiscais apreenderam uma pá hidráulica desmontada, avaliada em R$ 18.583,21.
“O caminhão transportador trazia implementos agrícolas oriundos de São Paulo com destino ao município de Altamira, no Pará. Entre os itens transportados estavam discos côncavos para implementos agrícolas, peças para maquinário e outros equipamentos utilizados no setor agroindustrial. Ao verificar a documentação fiscal, constatou-se que a empresa destinatária da mercadoria estava com a inscrição estadual suspensa, impossibilitando a recepção da mercadoria de forma regular”, relatou Cicinato Oliveira, coordenador da unidade.
O TAD emitido para essa ocorrência foi de R$ 11.409,29, referente ao ICMS e à multa aplicada. O valor foi pago e a mercadoria liberada.