Sefa apreende 30 mil unidades de luvas para alta tensão no sudeste do Pará
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 87 MIL referente ao imposto e multa, que foi pago e a mercadoria liberada
Uma carga de 30 mil unidades de luvas para alta tensão e 10 mil unidades de bainha para luvas, no valor de R$ 519.286,80, foi apreendida na última sexta-feira (7), pelos fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) de Carajás, sudeste do estado.
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“Durante fiscalização no posto fiscal de São Geraldo, localizado na BR-153, km 03, no Setor Industrial de São Geraldo do Araguaia, um caminhão transportando mercadorias de São Paulo com destino a Marabá, no Pará, foi parado. Ao analisar a documentação fiscal, a equipe da Sefa constatou que a operação foi realizada sem o devido recolhimento do ICMS diferencial de alíquota (Difal) que é devido quando a mercadoria é destinada para não contribuinte do imposto. Embora houvesse uma Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), verificou-se que não houve recolhimento do ICMS devido” informou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 87.240,17, referente ao imposto e multa, que foi pago e a mercadoria liberada.