Saiba como denunciar violência contra a mulher e como funciona a delegacia especializada

O Polo ParáPaz Mulher da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), no bairro do Marco, em Belém, funciona como a primeira porta de entrada para a denúncia. O órgão tem delegadas e profissionais especializados para acolher as denunciantes, abrir inquéritos para apuração dos casos e, por meio de uma rede integrada com o judiciário, Fundação ParáPaz e a Defensoria Pública do Estado, oferecer instrumentos legais de proteção à mulher.

A PC informa que a vítima é atendida, de início, por uma assistente social da ParáPaz, profissional que vai auxiliá-la até o encaminhamento dela para o registro do Boletim de Ocorrência (BO) e outros serviços, como o atendimento psicológico.

A diretora da Deam, Janice Brito, destaca que há a avaliação de cada caso e uma das primeiras ações é recomendar o afastamento do agressor, oferecer a medida protetiva e, em situações graves, a polícia acompanha a mulher até a casa para que busque pertences e a encaminha para um abrigo, se necessário.

Também é possível registrar o BO sem ir a uma delegacia, por meio da Delegacia Virtual do Pará ou pelo Disque Denúncia (181). 

A Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), da Polícia Civil do Pará, tem sido grande aliada no enfrentamento da violência contra a mulher. Diretora da delegacia especializada, delegada Janice Brito, afirma que o órgão tem se tornado referência por englobar, em um só espaço, a delegacia de Polícia Civil, o serviço social com assistentes sociais e psicólogos; peritos criminais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves; representantes da Justiça e da Defensoria Pública do Estado. Com informações da Agência Pará. 

A delegada Janice Brito observa que o objetivo da Divisão é facilitar a solicitação de medidas protetivas às vítimas, "portanto, todo o espaço é pensado para evitar que a vítima desista no meio do caminho. Depois de ouvir a vítima, a Deam encaminha a solicitação de medida protetiva para o poder judiciário, que analisa a situação e, em 24 horas, há uma resposta da solicitação. Ou seja, é tudo integrado, dinâmico e rápido", disse ela.

PARÁ TEM 18 DIVISÕES ESPECIALIZADAS

De acordo com a Polícia Civil, o Pará tem 18 delegacias especializadas. Belém, Ananindeua e Marituba, na região metropolitana, dispõem de uma Deam própria e há outras 15 no interior. As Deams localizadas no interior, informa a Polícia Civil, acumulam a competência das Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (Dpca).

Somente em Belém, a Deam registrou 14.876 atendimentos de 1° de janeiro de 2020 até 1° de outubro de 2021. A meta das Deams, com sua nova filosofia de trabalho integrado, é incentivar as vítimas a denunciarem os agressores, pois que a polícia acredita que há mulheres que, por muito tempo, não registravam as ocorrências pessoalmente, por temerem constrangimentos. 

SERVIÇO

Em Belém, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) fica na travessa Mauriti, nº 2.393, entre as avenidas Duque de Caxias e Rômulo Maiorana, no bairro do Marco.

Em Ananindeua,a Deam está na travessa WE 31, nº 1.112, no bairro do Coqueiro.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: (91) 3246 6803 (Deam Belém) e (91) 98435 2596 tel:+55 91 98435 2596(Deam Ananindeua).