Receita Federal apreende 237 toneladas de minério de cobre no Porto de Vila do Conde

A Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu 237 toneladas de minério de cobre avaliadas em R$ 1,7 milhão, no Porto de Vila do Conde, em Barcarena. A mercadoria tinha como destinação a China. A ação de fiscalização do órgão confirmou que a exportação do minério era feita de forma irregular. Essa é a 20ª apreensão do ano realizada pelo órgão no porto.

A constatação de inconsistências nos documentos fiscais, como o Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrônico (Dacte) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) levantaram suspeitas, já que a maioria desses registros foi emitida após a chegada do material em Barcarena. A conduta atípica levantou suspeitas sobre a legalidade da transação, apontando uma provável tentativa de camuflagem da real operação.

Após análise minuciosa dos documentos, também se constatou a ausência de comprovação de recursos financeiros lícitos para a execução da transação, assim como apurou-se indícios de crimes como falsidade ideológica, usurpação de recursos minerais, crimes ambientais e “lavagem” de dinheiro.

A Receita Federal encaminhará representação ao Ministério Público Federal (MPF) para dar prosseguimento às investigações e garantir a responsabilização dos envolvidos nas esferas civil e penal. Essas operações não apenas asseguram o estrito cumprimento das leis, mas também reforçam o compromisso da Receita Federal com proteção à economia nacional e a preservação dos recursos naturais.