Professor de Belém acusado de estupro tem habeas corpus negado

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou, na tarde desta segunda-feira (4), o pedido de habeas corpus ao professor Adalberto Siqueira Sanches Júnior, acusado pelo crime de estupro de vulnerável, que teria sido praticado contra crianças com idades entre 8 e 13 anos em um colégio particular de Belém. O feito foi apreciado durante sessão ordinária transmitida por videoconferência, sob a presidência do desembargador Mairton Marques Carneiro.

LEIA MAIS:
- Professor do Colégio Marista Nazaré é preso por estupro de vulnerável em Belém
- Professor de Belém preso por estupro de vulnerável terá habeas corpus julgado nesta segunda, 04

Durante sustentação oral, a defesa do réu alegou constrangimento ilegal, argumentando que Adalberto não possui antecedentes criminais, "não representa riscos ao devido andamento do processo, possui risco mínimo de fuga e já foi afastado de suas funções enquanto professor, após ampla divulgação midiática do caso". A defesa requereu, ainda, a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares diversas à prisão, como, por exemplo, o uso de tornozeleira eletrônica.

Os desembargadores, no entanto, acompanharam a relatora do processo, desembargadora Vania Forte Bitar, que denegou a ordem, ressaltando, em sua decisão, que ao contrário do que tentou demonstrar a defesa, a prisão preventiva do réu encontra-se ancorada em fatos concretos, "não havendo o que se falar em constrangimento ilegal, tendo em vista que a gravidade concreta do delito e a periculosidade do agente, evidenciada através do risco de reiteração delitiva, justificam a referida medida como meio de garantia da ordem pública", considerou.

No julgamento, a relatora complementou, ainda, a sua decisão, baseando-se na conduta do réu. "Penso que através do seu modus operandi, o coacto demonstrou ser pessoa perigosa voltada à prática de crimes sexuais contra criança de forma reiterada, perfazendo um total de quatro vítimas e, de forma contínua, tendo, aliás, demonstrado destreza e habilidade em criar oportunidades para ficar sozinho com as menores, a fim de praticar os abusos. Assim é, pois os relatos das vítimas, extrai-se que mesmo num ambiente escolar, ele não se olvidou a articular estratagemas para não só alcançar o seu intuito criminoso como para também mantê-lo em sigilo”.

O caso

O professor foi detido em agosto deste ano e, de acordo com a Polícia Civil, os mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva foram cumpridos por meio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) e Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), em um bairro central de Belém. Durante as buscas, os agentes da Polícia Civil apreenderam computador, celular e mídias que foram encaminhadas para perícia técnica.

A Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca/Santa Casa) apurou o caso e representou pelos pedidos junto à Justiça. Após os procedimentos cabíveis, o suspeito foi encaminhado para o sistema penal.

Adalberto possui graduação em Educação Física pela Universidade do Estado do Pará (Uepa). Ele era professor na Escolinha de Karatê do Colégio Marista de Nazaré, em Belém. Também era professor de artes marciais em uma academia da capital, e ainda lecionava na Faculdade de Conhecimento e Ciência.

Quando Adalberto foi preso, o Colégio Marista informou, por meio de nota, que tomou conhecimento do caso e  também as devidas providências, afastando o professor de suas funções. “Repudiamos condutas impróprias e que deixam marcas na vida das vítimas. Somos solidários aos estudantes e famílias envolvidas nesse caso e nos colocamos à disposição para poder apoiá-las nesse momento. Da mesma forma, em relação às investigações das autoridades policiais”, disse o colégio em comunicado.