Primeiro acusado por 'Chacina de Altamira' é condenado a 396 anos de prisão

O primeiro dos 20 acusados pelo ficou conhecido como a “Chacina de Altamira” foi sentenciado no final da noite da última sexta-feira (06/09) a prisão por 396 anos, 10 meses e quatro dias e mais 1.380 dias de multas. Luziel Barbosa foi julgado pela morte de 58 vítimas durante rebelião Centro de Recuperação Regional de Altamira, em 2019. O julgamento ocorreu no plenário do júri do Fórum de Belém, no bairro da Cidade Velha. O acusado acompanhou o julgamento por vídeo conferência dentro de unidade prisional. 

O juiz Cláudio Hernandes Silva, titular da 3ª Vara do Júri, presidiu o julgamento. O crime ocorreu em 29 de agosto de 2019, na penitenciária de Altamira, no Sudoeste do Estado. O julgamento foi transferido para Belém por segurança e garantia da imparcialidade do Conselho de Sentença. No total foram 22 denunciados, mas dois deles eram impronunciados. Alguns estão recorrendo da decisão de pronúncia para escapar do júri popular, com recurso em sentido estrito.

A expectativa era que o julgamento durasse até três dias, devido ao grande número de pessoas que seriam ouvidas e pela quantidade de séries de quesitos (uma série por cada vítima), que os jurados deveriam responder. O julgamento começou na última quinta-feira (05/09). O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) listou 10 testemunhas de acusação. Já a defesa do acusado arrolou outras 14 testemunhas. Houve desistência de uma testemunha pelo MPPA; e pela defesa do réu houve desistência de outras três.

CASO - A investigação feita pela Polícia Civil do Estado do Pará em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará, e órgãos de execução designados para acompanhar os trabalhos de apuração, apuraram que o crime ocorrido no interior do presídio de Altamira foi motivado por uma briga de facções criminosas.

Na rebelião 62 pessoas morreram, sendo 42 mortes por asfixia em decorrência de incêndio provocado por um grupo de presos, 16 decapitados e quatro no interior do veículo da SUSIPE, em Marabá, durante o trajeto de transferência para presídios do estado e federais na capital do estado.

No dia da rebelião o espaço que tinha capacidade para 208 internos estava com a população carcerária da unidade de 311 presos. Na época 80 eram presos com sentença condenatória transitada em julgado, 145 estavam presos cautelarmente e 86 com sentença não transitada em julgado.

JULGAMENTO - O Ministério Público do Pará (MPPA) foi representado Manoel Sereni Murrieta e Tavares e Gerson Daniel Silveira. A defesa do réu foi feita pelos advogados João Camilo Rodrigues França, Américo Lins Leal e Samio Gustavo Almeida.

O júri começou com depoimentos das testemunhas de acusação. A transmissão online pública foi interrompida pelo juiz, atendendo pedidos do Ministério Público e da defesa do acusado, para impedir que as testemunhas tivessem acesso as declarações das outras. A transmissão ao vivo retornou após os depoimentos de todas as testemunhas. 

Durante a manhã de quinta-feira (05), os jurados ouviram os dois depoimentos de vítimas, que era agentes penais feitos reféns pelos presos em 2019. A terceira depoente foi a diretora da casa penal Patrícia Abucater. Ela relembrou que na casa penal estavam custodiados membros das facções criminosas e em um outro bloco de presos neutros ou evangélicos.

Após o massacre ela e seus familiares passaram a sofrer ameaças. A diretora confirmou que dois dias antes de estourar a rebelião os agentes penitenciários apreenderam uma arma calibre 38. O último depoimento pela acusação foi do Delegado Walison Magno Damasceno responsável pela condução da investigação.

Depois das testemunhas de acusação foi a vez das testemunhas de defesa. Uma delas foi um perito do IML aposentado relatou que Luziel Barbosa tem quadro de tuberculose com fibrose pulmonar. Por isso, ele seria um perigo para os demais presos devido à alta contaminação da doença. Algumas testemunhas de defesa ressaltaram o carácter religioso do réu.

DECISÃO - O júri foi suspenso por volta de 22h15, e retornou na sexta-feira (06/09), por volta das 08h30. No segundo dia, foram ouvidas as quatro últimas testemunhas da defesa. Em seguida, uma pequena pausa foi concedida pelo juiz para os advogados conversarem com o réu Luziel Barbosa. O júri retornou com o interrogatório do acusado e com o restabelecimento da transmissão ao vivo.

A promotoria sustentou acusação em desfavor do réu ser o líder da facção criminosa e ter comandado o motim. O promotor retornou à réplica para rebater os argumentos da defesa. Ao final da fala da réplica, o promotor exibiu as fotos feitas após a chacina, dos corpos decapitados e alguns esviscerados. Todas as vítimas pertenciam a uma facção rival.

O MPPA sustentou que Luziel tinha o domínio da situação e foi o autor intelectual da chacina. O júri proferiu a decisão por volta das 22h desta sexta-feira (06/09). Eles votaram pela condenação de Luziel nos termos da denúncia.