PRF apreende mercadorias sem nota fiscal no sudeste do Pará

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu diversos produtos sem nota fiscal na madrugada desta terça-feira (11/3), durante deslocamento da equipe pelo município de Nova Ipixuna, região sudeste do Pará.

Por volta de 00h30, os agentes abordaram um caminhão-baú. Segundo a PRF, após inspeção, os policiais localizaram diversas caixas contendo 1500 peças de roupas esportivas, 40 baterias de motocicletas e 10 ciclomotores.

Ao ser questionado sobre a origem da mercadoria, o condutor afirmou que os produtos não possuíam documentação fiscal que comprovasse sua legalidade.

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Diante dos fatos, o condutor e a mercadoria foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal de Marabá, município distante 60 quilômetros de Nova Ipixuna, para que fossem realizadas as medidas cabíveis, em tese, pelo crime de descaminho.

O Código Penal brasileiro estabelece que o crime de descaminho consiste em “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”. A pena para esse tipo de conduta é de um a quatro anos de reclusão, podendo dobrar se o crime for cometido em transporte aéreo, marítimo ou fluvial.