Foi realizada na manhã desta quarta-feira (16) a audiência de custódia do soldado da Polícia Militar do Pará, Márcio Prestes Moreira, suspeito de matar, por engano, os jovens Jackson Maciel de Moraes, de 24 anos, e William Barbosa de Souza, de 29. O crime ocorreu no último dia 7 de abril, no bairro do Marco, em Belém. O militar continua preso.

Durante a audiência, realizada no Fórum Criminal de Belém, no bairro da Cidade Velha, o juiz confirmou a legalidade da prisão preventiva do policial, que se apresentou espontaneamente à Polícia Civil na última segunda-feira (14). Com a prisão já formalizada, a Polícia Civil tem agora dez dias para concluir o inquérito, que será encaminhado ao Ministério Público para decisão sobre eventual denúncia. Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que o militar “está sob custódia e à disposição da justiça”.

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“A audiência de custódia, o objetivo dela é justamente verificar a legalidade da prisão. Se a prisão é ilegal, se ela foi legal, se houve algum tipo de abuso de autoridade, o que obviamente não ocorreu, tendo em vista que o Sr. Márcio se apresentou por livre e espontânea vontade na delegacia, prestou seu depoimento, assumiu que foi o autor de disparo de arma de fogo, só que também informou à autoridade policial que não tinha intenção alguma de ceifar a vida daquelas pessoas”, afirmou em entrevista à TV Liberal o advogado Wallace Lira, que atua na defesa do policial.

De acordo com a defesa, a prisão não se deu em flagrante, mas por cumprimento de mandado de prisão preventiva já expedido anteriormente. “O juiz analisou que a prisão foi totalmente legal. O Márcio não foi preso em flagrante, ele compareceu na delegacia, deu o depoimento dele e foi preso por conta de um mandado de prisão preventiva que já existia”, explicou o advogado.

Durante a audiência, a defesa solicitou a revogação da prisão preventiva, com base em argumentos de que o policial reúne condições favoráveis para responder ao processo em liberdade. “Demonstramos em juízo a realidade dos fatos, demonstramos em juízo também que o Márcio tinha total boa intenção em preservar a vida do cidadão que ele imaginava que estava sendo assaltado, onde na realidade não estava”, disse Wallace Lira.

Ministério Público

O Ministério Público, diante das novas informações apresentadas pela defesa, pediu prazo para se manifestar. “Solicitamos a revogação da prisão preventiva em juízo, o Ministério Público, tendo em vista os novos fatos colocados pela defesa, pediu um prazo. Não quis se manifestar, em audiência, favorável ou não à manutenção da prisão. Pediu um prazo para poder estar dando um parecer se vai ser favorável ou não à revogação da prisão do Márcio”, acrescentou o advogado.

Concluído esse prazo, o processo volta para a análise do juiz, que decidirá se revoga ou mantém a prisão preventiva. “Após esse prazo do Ministério Público, o processo retorna à conclusão do juízo para ele estar decidindo​ se vai revogar a prisão preventiva ou se vai manter”, explicou Lira.