Polícia Federal investiga esquema de extração e exportação clandestina de manganês no Pará

A Polícia Federal deflagrou nas primeiras horas desta terça-feira (23) a Operação Mn25, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso responsável pela usurpação clandestina de manganês com fim de exportação no Pará. O minério é essencial na produção de ligas como o aço e o alumínio, assim como presente na fabricação de pilhas, entre outras aplicações que o tornam valioso para a indústria.

As investigações tiveram início em 2018, após a deflagração da Operação Migrador, destinada ao mesmo fim e com cumprimento de 111 mandados judiciais. Com a análise dos documentos e informações coletadas, além de diversas ações investigativas realizadas, constatou-se que existe na região uma verdadeira ação articulada de pessoas e empresas para extração, beneficiamento, transporte e exportação de minério, por meio da falsificação de documentos públicos e fiscais, com o intuito de dar aparência de licitude à atividade criminosa.

As diligências apontam que um grupo de empresas e pessoas físicas vem usurpando o manganês, extraindo sem autorização dos órgãos competentes e destinando à exportação, tendo seu escoamento feito pelo porto de Vila do Conde, em Barcarena, nordeste paraense.

Policiais federais cumpriram quatro mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá. Os mandados são de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de contas e bens móveis e imóveis com restrição de circulação e alienação. Os mandados foram cumpridos no Porto de Vila do Conde, em Barcarena - inclusive, dentro de um navio - e na região de Curionópolis, no Sudeste do Estado.

Os investigados irão responder pelo crime previsto no artigo 2º, §1° da lei n° 8176/91, com pena prevista de até cinco anos de detenção, além do artigo 55 da lei de crimes ambientais ( lei n° 9.605), com pena de detenção de até um ano. O nome da operação se refere ao símbolo e o número atômico do Manganês na tabela periódica.