PF prende 12 pessoas por extração e comércio de ouro em terras indígenas no Pará

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27), a operação "Terra Desolata”, para desarticular uma organização criminosa especializada em extração e comércio ilegal de ouro. Os criminosos, como apontam as investigações, atuam no sul do Pará, mais especificamente em Terra Indígena da etnia Kayapó. Cerca de 200 agentes estão cumprindo 12 mandados de prisão preventiva e 62 mandados de busca e apreensão.

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Essa organização criminosa vem sendo investigada desde o ano passado. O grupo, aponta a PF, atua em três níveis. O primeiro nível refere-se aos garimpeiros comuns, que extraem o ouro, sem Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), e vendem o ouro para os intermediários (segundo nível). O ouro é revendido para grandes empresas (terceiro nível), que disponibiliza nos mercados nacional e internacional.

Durante a investigação, foi constatado que esse ouro sai de Terras Indígenas do sul do Pará. Aproximadamente, uma tonelada de ouro extraído de forma ilegal, todos os anos. Ainda no curso da investigação, foi identificada a existência de garimpo ativo em áreas particulares, que serão objeto de busca e apreensão em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, locais em que há suspeita trabalho em condições análogas à escravidão.

Os mandados, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Pará, estão sendo cumpridos em 10 estados: Pará, Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Distrito Federal.

Minérios suspeitos apreendidos e que mostram a atividade ilegal dos investigados (Assessoria de Comunicação / Polícia Federal)

A Justiça Federal determinou também o bloqueio e indisponibilidade de valores no total de R$ 469.417.117,00, nas contas dos investigados, via sistema BACENJUD; o sequestro com bloqueio de cinco aeronaves; suspensão da atividade econômica de 12 empresas; sequestro com bloqueio de bens imóveis de 47 Pessoas Físicas e Jurídicas; sequestro com bloqueio de outros 14 bens móveis.

"Caso confirmadas as hipóteses criminais, os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de usurpação de bens da união, por explorar matéria-prima pertencentes ao referido ente (Art. 2º da Lei 8.176/1991 - Lei dos Crimes contra a Ordem Econômica), por executar pesquisa, extração de recursos minerais sem a competente autorização (Art. 55 da Lei 9.605/1998), por integrarem organização criminosa (Art. 2º da lei 12.850/2013) e pelo crime de lavagem de dinheiro (Art.  1º da Lei 9.613/1998). Além disso, poderão responder por outros crimes a serem apurados no curso da investigação, como os previstos na Lei n° 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais, bem como o crime de redução a condição análoga à de escravo, tipificado no artigo 149 do Código Penal", informa a PF por nota.

Ainda por nota, a PF que explica que o nome da operação, “Terra Desolata”, "...é uma referência à expressão italiana equivalente à expressão em português “Terra Devastada”, uma vez que o ouro extraído de forma ilegal no sul do Pará é enviado para Europa, tendo a Itália como porta de entrada, deixando aqui apenas a terra devastada".