PF e MPF resgatam dois adultos e uma criança de suposta submissão a trabalho escravo, no Pará

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), com o apoio do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), resgataram dois adultos e uma criança de nove anos supostamente vítimas do crime de submissão a condições semelhantes às de escravos.

O resgate ocorreu no dia 6 deste mês, em Medicilândia, no sudoeste do estado, após uma das vítimas ter ido à delegacia da PF em Altamira para denunciar a situação. Segundo o denunciante, naquela data fazia dois dias que as vítimas estavam sem se alimentar.

Na fazenda, as equipes da PF e do MPF constataram que as condições às quais as vítimas eram submetidas eram péssimas: não havia água potável, nem alimentos, nem banheiro, nem energia elétrica. A água para consumo era retirada de uma cacimba.

Segundo o adulto que estava há mais tempo no local - cinco meses -, o contratante prometeu que, além de pagar salário, ia fornecer alimentação. No entanto, a promessa foi cumprida só durante o primeiro mês de trabalho.

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Operação ocorreu em Medicilândia. No dia da denúncia, as vítimas estavam há dois dias sem se alimentar (Divulgação/MPF)

Legislação penal considera como análogo à escravidão o trabalho em condições degradantes

As vítimas foram levadas à sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia, já tinha sido acionada pelo MPPA. As investigações prosseguem, para levantamento de novos dados.

O procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, que atua no caso, disse que a legislação penal considera como análogo à escravidão o trabalho em condições degradantes, desumanas.

Para ele, a posição do Poder Público deve ser firme e célere no combate a esse tipo de conduta, que viola a dignidade da pessoa humana. “Mais uma vez, a cooperação entre órgãos possibilitou atuação segura e eficaz, com o resgate dessas pessoas e o atendimento pelo serviço de assistência social do município onde ocorreram os fatos", afirmou.