PF e Ibama encontram área garimpo ilegal em unidade de conservação de Altamira

Uma área supostamente utilizada como garimpo ilegal foi flagrada dentro da Unidade de Conservação de Desenvolvimento Sustentável Riozinho do Anfrísio em Altamira, no sudeste do Pará. O local foi encontrado na segunda-feira (19) durante a Operação Guardiões do Bioma realizada pela Polícia Federal, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Não há informações se alguém foi preso. A ação contou com a participação de seis agentes do Ibama e da PF e o apoio de dois helicópteros. 

Conforme apurou a PF, a extração de ouro era feita em 67 hectares da Unidade de Conservação, que pertence a União. Imagens de satélites constataram o aumento da atividade garimpeira. Equipes da polícia e do Ibama realizaram incursões no local e inutilizaram uma escavadeira hidráulica e três motores estacionários, para que não pudessem ser reutilizados na prática do crime ambiental. Um tapete de garimpo também foi detido para perícia. 

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A Unidade de Conservação Riozinho do Anfrísio fica localizada na terra do meio e integra um importante mosaico na proteção ambiental da Amazônia, segundo detalhou a PF.

Prática do garimpo ilegal é crime

A Lei nº 9.605/98 criminaliza a conduta do garimpo ilegal e determina que “executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida com pena de detenção de seis meses a um ano, e multa”.

A PF diz que, caso seja explorado um patrimônio nacional sem a devida concessão, configura o crime estabelecido na Lei n° 8.176/91, que define os crimes contra ordem econômica em seu artigo 2⁰, que diz que "constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo" com pena de detenção de um a cinco anos e multa, e incorre na mesma pena aquele que, sem autorização legal, adquirir, transportar, industrializar, tiver consigo, consumir ou comercializar produtos ou matéria-prima.