PF cumpre mandados de busca e apreensão em Belém e Marabá por corrupção em processos minerários

Foi deflagrada, nesta terça-feira (28), pela Polícia Federal (PF), a Operação Grand Canyon II, para dar cumprimento a nove mandados de busca e apreensão contra três servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), uma mineradora e seus dois sócios, por suposta prática dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e advocacia administrativa. No total, sete mandados foram cumpridos.

As medidas cautelares foram expedidas pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará, nos Estados do Pará, Goiás e no Distrito Federal, e a Polícia Federal informou que a operação esteve nas cidades de Belém e Marabá, no Pará; além de Brasília, no DF; e Catalão, em Goiás. Não foi informado, no entanto, qual era o alvo em cada local.

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Segundo a PF, a investigação teve início a partir de notícia de crime apresentada por uma mineradora prejudicada pela “atuação aparentemente ilegal de servidores da ANM em processos minerários, em benefício da sociedade empresarial investigada, que possui características de ser de fachada por não estar sediada nos endereços cadastrados, não possuir frota de sua propriedade e não possuir vínculos empregatícios registrados”, diz o órgão. Além disso, um dos servidores investigados atuou como advogado da mineradora beneficiada até meados de 2022, nos mesmos processos minerários sob investigação.

“Grand Canyon II” faz referência ao modus operandi dos investigados e à maneira como ocorreram os ilícitos sob investigação, semelhantes ao ocorrido na Operação Grand Canyon, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2015. A atuação ilegal verificada na época foi de servidores do então Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Pará (DNPM-PA) em processos minerários, “visando ao atendimento de interesses escusos de empresas mineradores em troca do recebimento de vantagem indevida”, de acordo com a Polícia Federal.

A sociedade empresarial investigada agora, ressalta o órgão, está sendo beneficiada, aparentemente, pelos mesmos procedimentos ilícitos, contando inclusive com a participação de servidor da atual Agência Nacional de Mineração (ANM) indiciado naquela operação. Esta operação ainda prevê o cumprimento do afastamento das funções públicas dos servidores investigados.

No balanço da operação, a PF informou que dois funcionários públicos foram afastados e que o terceiro envolvido já havia sido exonerado do cargo em comissão.

Em nota enviada ao Grupo Liberal, a ANM informou que tomou conhecimento da operação e que tem colaborado com os órgãos de Justiça e Polícia de forma diligente. “A Agência tem adotado as devidas medidas administrativas no caso”, disse o órgão, que no entanto não precisou quanto tempo a apuração deve durar.