PF combate trabalho escravo e flagra criança trabalhando em oficina

A Polícia Federal realizou uma série de fiscalizações em áreas rurais, localizadas no sudeste do Estado do Pará, com o objetivo de identificar e resgatar pessoas que poderiam estar trabalhando em condições análogas à escravidão.

Durante as ações, realizadas entre os dias 24 e 28 deste mês, foram fiscalizadas quatro fazendas localizadas na região pertencente à abrangência da Delegacia da Polícia Federal de Marabá. Foram realizadas várias oitivas de trabalhadores e responsáveis pelas áreas para averiguar as condições de trabalho oferecidas aos empregados.

O intuito principal foi assegurar o fornecimento de requisitos mínimos para que os funcionários realizem suas atividades de maneira digna, tendo em vista que o trabalho análogo à escravidão é um crime de elevado impacto negativo humano e social.

Durante o cumprimento das diligências foram constatadas diversas irregularidades trabalhistas, acarretando, inclusive, em um flagrante de uma criança de 12 anos que estava exercendo atividades em uma oficina com o manuseio de graxa e trabalho à céu aberto.

As ações contaram com a participação de 12 servidores públicos, entre membros do Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho e Policiais Federais.

A redução de alguém a condição análoga à de escravo (Art. 149 do Código Penal), possui pena pode chegar até 12 anos de reclusão e infringindo a Proibição do trabalho por criança menor de 14 anos do Art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente.