Paraense briga na justiça francesa pelo direito de conviver com os filhos

A paraense Samara Malato, de 31 anos, vive uma briga na justiça francesa pela guarda dos seus três filhos pequenos, frutos de um relacionamento de 10 anos com um professor franco-brasileiro. O educador atualmente vive em Saint Georges, na Guiana Francesa, com dois dos três filhos do casal e entrou em batalha judicial contra Samara para pedir a guarda da terceira filha.

Samara tinha 21 anos quando mudou-se para o município de Oiapoque, no extremo norte do país, no estado do Amapá, para viver com um professor da rede pública de ensino, com quem veio a ter três filhos ao longo de 10 anos de união estável. O casal mudou-se para Saint Georges e teve um garoto, hoje com 9 anos, uma menina de 6, e mais tarde outra criança, agora com pouco mais de um ano.

Segundo a defesa de Samara, os três filhos estão sendo privados de conviver com a mãe desde que Samara entrou com pedido de medida protetiva, em setembro do ano passado. As advogadas de Samara Lidiane Evangelista e Ingred Moura, que estão prestando assessoria jurídica gratuitamente, pediram que o nome do professor não seja divulgado para que Samara não sofra ainda mais represálias.

De acordo com a defesa de Samara, o casal fez um acordo em 2017, durante uma breve separação, para que as duas crianças ficassem com o pai, que tinha melhores condições financeiras, mas que a mãe, Samara, teria direito de visitar os filhos livremente. Ocorre, entretanto, que meses depois o casal reatou e o acordou perdeu a validade legal. Em seguida, Samara engravidou da terceira filha.

Após muitas brigas, o casal resolveu novamente terminar o relacionamento em setembro de 2019. Na época, Samara procurou a delegacia de mulheres e conseguiu uma medida protetiva, acusando o ex-companheiro de violência verbal e psicológica. A partir de então, o ex-companheiro de Samara teria decidido não permitir mais a convivência dela com os dois filhos mais velhos.

Samara deixou a casa onde vivia com o pai dos seus três filhos, em Saint Georges, e foi morar no Oiapoque com a filha caçula. Ela luta desde então para morar e trabalhar em território francês para poder criar os filhos, mas a documentação para renovação da carta de séjour (documento de identidade do estrangeiro na França) foi retida pelo ex-marido.

Em uma das visitas de Samara aos familiares em Belém, o pai das crianças aproveitou a ausência da ex-companheira e validou o acordo que tinha feito com ela em 2017, no qual constava a autorização de Samara para que a guarda dos dois filhos ficasse com o pai. A defesa dela, entretanto, alega que na ocasião da assinatura do documento, o entendimento de Samara era outro e não tinha mais validade em 2019, sobretudo porque foi homologado sem a autorização e consentimento dela. As advogadas de Samara pedem a anulação do documento. "Ocorre que quando Samara estava em Belém, sem o conhecimento dela, ele voltou com o advogadoi, foi ao fórum, reativou o processo e pediu a homologação do acordo. Por isso que não tem validade jurídica, por isso nós estamos pedindo a anulação, porque houve vício de vontade, porque em 2019 ela não queria mais esse acordo, ela já tinha consciência de que ela poderia continuar com os filhos mesmo após a sepração", explicou a advogada Lidiane Evangelista.

Em dezembro do ano passado, a justiça do Brasil, em liminar, determinou o direito de convivência para mãe durante finais de semana alternados e metade das férias escolares, mas a decisão não está sendo cumprida pelo pai das crianças, que estaria alegando desobrigação de obedecer a legislação brasileira, por ser cidadão francês e não morar em território nacional. Além disso, ele ingressou com ação para obter a guarda da terceira filha do casal.

Hoje, Samara não sabe o endereço dos dois filhos e só consegue vê-los na saída da escola. A defesa de Samara iniciou uma campanha na internet para arrecadar fundos para que ela possa se manter em Oiapoque e contrate um advogado francês para ajudá-la no caso.

A reportagem de OLiberal.com tenta contato com o ex-companheiro de Samara. Acompanhe para mais informações. 

Para ajudar:

Banco Bradesco
Agência 1420-6
Conta corrente: 0028315-0
Titularidade: Lidiane Evangelista Pereira
CPF: 681.916.262-68

*A veiculação da imagem das crianças foi autorizada pela mãe