Pará registra redução de feminicídios e violência doméstica

Os resultados refletem a atuação do Estado em políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, com medidas de acolhimento, incentivo à denúncia e atendimento especializado

O Liberal

14.02.25 15h38

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), registrou uma redução de 12,28% nos casos de feminicídio em 2024, em comparação com o ano anterior. Segundo os dados divulgados, 85 dos 144 municípios paraenses apresentaram queda ou nenhum registro desse crime, representando 59,02% do total. Além disso, os crimes de lesão corporal no âmbito da violência doméstica também diminuíram, com uma queda de 9,79% no mesmo período.

Os resultados refletem a atuação do Estado em políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, com medidas de acolhimento, incentivo à denúncia e atendimento especializado. Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, essas reduções são fruto de um trabalho contínuo.

“Por meio de programas de incentivo às denúncias, bem como na melhoria do atendimento e na celeridade dos registros de ocorrências, podemos perceber essas reduções, bem como em outras modalidades criminais que envolvem a violência contra a mulher. Isso é fruto de um trabalho constante do governo estadual, por meio dos órgãos de segurança para enfrentarmos esses crimes, com medidas protetivas, de uma maior amplitude nos canais de denúncia, assim como no atendimento especializado, oferecendo maior acolhimento às vítimas, assim como, um atendimento especializado e mais capacitado para essas mulheres”, afirmou o secretário.

Programa Pró Mulher Pará

Lançado em 2022, o programa Pró Mulher Pará tem sido uma das principais iniciativas no combate à violência contra a mulher. Inicialmente implantado na Região Metropolitana de Belém, o programa já atende 21 municípios e o distrito de Mosqueiro, prestando atendimento prioritário, de urgência e emergência, após ligações feitas ao 190.

Desde sua criação até dezembro de 2024, mais de 5.400 atendimentos foram realizados pelo Pró Mulher Pará. A rede de apoio conta com mais de 1.200 agentes de segurança especializados, além de 39 viaturas rosas destinadas exclusivamente ao combate à violência contra a mulher.

Para a diretora de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social, delegada Ariane Melo, as ações voltadas à proteção da mulher são fundamentais para a redução dos índices de violência.

“Um dos eixos de atuação prioritário da Segup é o enfrentamento da violência contra a mulher, seja preventiva ou repressiva. E a partir daí, tem alguns projetos que a própria Secretaria desenvolve, como o Pró Mulher Pará, além da coordenação dos projetos que são desenvolvidos pelas polícias Civil e Militar, dentre outros órgãos do Sistema de Segurança”, destacou a delegada.

Atendimento especializado

As mulheres vítimas de violência contam com 21 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) no Estado. Em cidades como Belém, Ananindeua, Santarém, Castanhal, Marabá e Parauapebas, as Deams funcionam 24 horas por dia, garantindo atendimento a qualquer hora e acelerando as investigações. Além disso, o Estado oferece a opção de registro de ocorrências pela Delegacia Virtual.

A delegada Adriana Barros Norat, diretora de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, enfatiza a importância do trabalho multidisciplinar nas delegacias especializadas.

“É com grande satisfação que constatamos que esses resultados refletem o compromisso e a dedicação de toda a nossa equipe, que trabalha incansavelmente para garantir a proteção e o acolhimento dessas mulheres. Na DAV, desenvolvemos um trabalho multidisciplinar e integrado, que começa com o registro da ocorrência e se estende ao acompanhamento psicossocial da vítima. Nosso atendimento é pautado na escuta qualificada, no respeito e na empatia, buscando oferecer um ambiente seguro e acolhedor para que a mulher se sinta à vontade para relatar sua situação e buscar ajuda.”

Além disso, há parcerias com o Ministério Público, Defensoria Pública, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), garantindo um atendimento mais amplo às vítimas.

“Reforçamos que a voz de cada mulher tem o poder de transformar sua história e a de outras. Ela incentiva a não se silenciarem e a denunciarem, garantindo que a polícia acredita em cada uma e está pronta para proteger e apoiar”, completou a delegada Adriana Barros Norat.