Pará é destaque nacional por programa de gestão por resultados na Segurança Pública

O Pará ganhou destaque nacional no âmbito da Segurança Pública, sendo um dos onze entes federativos com ações de boas práticas, de acordo com o “II Balanço das Políticas de Gestão para Resultado na Segurança Pública”. O Relatório destaca os programas de gestão implementados pelos Estados e a série histórica de crimes violentos. Os dados divulgados pelo Instituto Sou da Paz, na última quarta-feira (3), tem a participação do Pará (PA), Alagoas (AL), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) e São Paulo (SP).

O Programa de Análise de Resultados da Gestão Estratégica Administrativa e Operacional (Pargeao) enfatizado no estudo, foi implementado no Pará, em junho de 2022, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup).
A iniciativa do governo estadual objetiva ser um instrumento de monitoramento de indicadores e avaliação das metas e ações estratégicas a serem desenvolvidas nos próximos 10 anos pelos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS).
As metas e ações foram estabelecidas no Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e Defesa Social (PESPDS), e serão avaliadas a cada dois anos. O Programa utiliza estratégias que possibilitam a identificação interna e externa dos graus de eficiência e eficácia das ações desenvolvidas pelos órgãos.

Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), Ualame Machado enfatiza que várias ações foram desenvolvidas de forma integrada e estratégica, além do estabelecimento de programas como o Pargeao, os quais estão repercutindo positivamente e trazendo destaque para o estado.

“Nós fizemos um trabalho junto com a academia e os órgãos de segurança pública, que justamente são os que fazem e estudam a segurança Pública, concluindo o Plano Estadual de Segurança Pública para os próximos dez anos, assim conseguimos condensar em documento os levantamentos, estratégias e ações, para que a partir disso pudéssemos desenvolver um programa que é o Pargeao, para fazermos mais efetivamente o monitoramento das ações administrativas e operações, e acompanhar se aquilo que a gente previu no plano está sendo cumprido, para que o nosso estado obtenha os resultados necessários no âmbito da segurança Pública”, afirmou Ualame Machado.

O titular da Segup acrescentou ainda que, “nós tivemos a felicidade de ser reconhecidos mais uma vez nacionalmente por esse instituto que coloca o Pará como um estado na vanguarda da segurança, trazendo inovação e ferramentas de monitoramento e gestão por resultados. Isso é apenas um reconhecimento do trabalho que vem sendo feito com a integração das forças de segurança, presença policial nas ruas, investigações de forma inteligente e controle penitenciário, o que resulta nas reduções dos indicadores de criminalidade”, enfatizou.

O Pargeao é vital para o Plano Estadual e acompanhará os Indicadores criminais vinculados à dimensão “Prevenção, Segurança Pública e Cidadania”: Como Taxa de homicídios; Taxa de lesão corporal seguida de morte; Taxa de latrocínio; Taxa de mortes violentas de mulheres; Taxa de mortes no trânsito; Taxa de roubo; Número absoluto de vitimização de profissionais de segurança pública e Mortes por intervenção de agentes.

Segundo o Instituto Sou da Paz, “a aposta é que este relatório ajude também a jogar luz nas práticas institucionais que podem ser consideradas modelos exitosos de política pública de segurança no Brasil. Isso porque muitos dos exemplos aqui listados encontraram a almejada perenidade no campo das políticas públicas, possuem abrangência significativa em território nacional e contam, atualmente, com um repertório técnico consolidado. Este balanço discute as soluções encontradas, os óbices enfrentados e as potencialidades para a permanente disseminação dessas estratégias”.

Monitoramento de Indicadores - Nos últimos quatro anos o Pará alcançou a redução de 38% nos indicadores de crimes violentos letais intencionais (CVLI), que englobam homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte, quando comparado com o ano de 2018, resultado de diversas ações desenvolvidas para o enfrentamento à criminalidade. Em números absolutos, em uma série dos últimos cinco anos, as reduções foram significativas, ao comparar os anos desde 2018 que registrou 4.051, enquanto que nos anos posteriores, 2019, 2020, 2021 e 2022, foram computados 1.117, 1.703, 1.635 e 1.684, respectivamente.

Números indicam resultados positivos

A partir das várias ações e investimentos realizados, o Pará segue apresentando resultados positivos nos indicadores de criminalidade, a exemplo do primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril), que apresentou redução de 15,25% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) ao computar 628 casos, se comparado ao mesmo período de 2022 que registrou 741 ocorrências de CVLI, preservando este ano 113 vidas, segundo o levantamento da Secretaria adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada a Segup.

Estratégias - Desde 2019 várias Operações Integradas foram articuladas, inclusive, prendendo lideranças no Pará e em outros Estado, desarticulando assim, grupos criminosos. Além das ações de reforço no policiamento ostensivo com estratégia para alcance de áreas que apresentava uma mancha criminal e situações pontuais em horários mais específicos, e ainda, o uso de inteligência nas investigações para elucidação de crimes, investimentos em novas viaturas, aeronaves, embarcações, equipamentos e aumento do uso de tecnologias nas ações de segurança.

“Dentre as estratégias que estamos utilizando desde o início da nossa gestão, ressaltamos também a contratação de novos policiais civis e militares, bombeiros militares, por meio de concurso público, assim como, a criação da Polícia Penal e de programas e políticas públicas como os “Territórios pela Paz” e o “Segurança Por Todo o Pará”.

Jornalista que mora na Cabanagem destaca programa estadual Territórios pela Paz (TerPaz)

O jornalista Wellington Frazão, que assina uma coluna no jornal Amazônia, disse que o programa estadual Territórios pela Paz (TerPaz) é um exemplo prático de gestão que tem impacto direto no controle da violência presente nas periferias da Grande Belém.

O programa oferta à comunidade diversos serviços públicos indo do esporte ao lazer, à assistência médica a cultura, por meio de ações articuladas com base em três pilares: segurança pública, cidadania e Estado presente, com foco em resgatar a qualidade de vida e a paz social de áreas dominadas pela violência urbana desenfreada na capital e no interior do estado.

“O Governo do Estado, por meio dessas articulações, aplica a política de segurança pública não pela ótica da repressão, mas sim pela garantia de direitos aos grupos sociais mais vulneráveis com a implementação de inclusão e transformação social, através de serviços humanizado com acesso à comunidade”, afirmou.

O exemplo dessa diminuição da violência urbana é sentida no bairro da Cabanagem, um dos territórios atendido pelo TerPaz. “Eu, como morador do bairro, tenho percebido ao longo desses quatro anos de funcionamento da iniciativa no bairro uma mudança significativa na dinâmica da violência que o bairro vinha sofrendo ao longo dos anos. A ações de seguranças atreladas aos serviços de cidadania tem gerado essa mudança da nossa realidade, antes conhecidos por bairro de zona ‘vermelha”, hoje somos um bairro gerador de potências, criatividade e inovação”, afirmou.

As ações são desenvolvidas nas Usinas da Paz (complexos comunitários) onde ocorrem as atividades do TerPaz, que está presente em Belém, Ananindeua, Marituba, Canaã dos Carajás e Parauapebas. As Usinas da Paz proporcionam o acesso a direitos fundamentais, através de mais de 100 serviços como cursos profissionalizantes, ações de cidadania e saúde.

“A política pública do TerPaz é dos caminhos para superar a pobreza e o abandono social que essas comunidades viveram por anos e hoje essas ações executadas com responsabilidade vem impactando e transformando a vida das pessoas de forma positiva, e a diminuição da violência é resultado dessas ações”, disse o jornalista Wellington Frazão.