Pará é 4º lugar em ranking de letalidade policial contra pessoas negras, aponta estudo

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) sobre letalidade policial em oito estados aponta que o Pará ocupa a quarta colocação quando se trata de mortes de pessoas negras. O levantamento chamado “Pele Alvo: a bala não erra o negro” se baseia em dados de 2022, onde o Estado registrou 631 mortes em intervenções policiais. Dos casos de pessoas identificadas quanto à cor/raça, 13 eram brancas e 200 negras, equivalente a 93,9% de casos.

VEJA MAIS

(Reprodução: Rede de Observatórios)

Os estados avaliados pela Rede de Observatórios no levantamento são: Pará, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Quando se trata de mortes de pessoas negras, o Pará perde somente para a Bahia, que tem 1.121 mortes; Rio de Janeiro, que teve 1.042 mortes; e São Paulo, que registrou 262 casos. De acordo com a pesquisa, Belém lidera entre os municípios paraenses com maiores mortes, pois foram computadas 30 intervenções onde negros morreram. Em segundo lugar, separado por mais de 700 km da capital, ficou a cidade de Parauapebas, com o registro de 15 mortes de negros em 2022. Logo depois estão Ananindeua, Igarapé-Miri, Castanhal e Marituba, com 35, 23, 19, 19, mortes deste grupo, respectivamente.

A pesquisa destaca que na maioria dos casos de pessoas mortas por policiais no Pará não ocorre o registro de cor/raça. Entre os mortos de 2022, essa informação não consta em 418 mortes, ou seja, em 66,24% das vítimas. Os números levantados sobre mortes de negros podem ser ainda maiores. Já nos casos em que há a informação no registro policial, 93,90% são negros. Além disso, cerca de 66.87% deles são jovens com idade entre 18 e 29 anos. O estudo ainda aponta que em 198 de 200 casos, as mortes são de homens. 

Segundo o levantamento, a vingança seria o que explica muitas das mortes por intervenção policial no Pará. Que na dinâmica dos casos, quando um agente é morto em operação, há uma resposta imediata das forças de segurança. Várias delas com ações extremamente violentas. 

Sobre o levantamento de dados

O representante da Rede de Observatórios no Pará, Aiala Colares Oliveira Couto, relata que a subnotificação no número total de registros sobre mortes no estado prejudica a contagem de casos.

“Segundo o IBGE aqui no Pará a população negra é de mais de 80%, levando em consideração todo o processo de formação social. Mas aqui há muita dificuldade em apresentar dados sobre a questão racial pois não é colocada essa informação nos boletins sobre mortes. Quando uma pessoa é executada, a polícia colhe os dados da vítima, mas não informa a cor da pele ou etnia. E isso se reflete nessas subnotificações”, explica.

Outro ponto citado por Aiala Couto é a questão da formação da população, já que na região Amazônica há uma enorme miscigenação. “Pelo IBGE, a população negra é composta por pretos e pardos. E no caso do Pará é muito mais complexo pois temos a população indígena, que também tem uma relação com a população negra, que chamamos de ‘afroindígenas’. Eles fazem parte dessa mistura étnica que faz parte da nossa região, onde consideramos o povo de origem africana e indígena. Também queriamos colocar no levantamento os quilombolas, mas eles entraram neste levantamento do IBGE somente neste ano”, explica Aiala.

Registros de casos

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou que de janeiro a outubro de 2023, o Pará registrou 440 casos de Mortes por Intervenção de Agentes do Estado (MIAE), o que representa uma redução de 22% se comparado ao mesmo período de 2022, quando foram registrados 569 casos em todo o estado.

Segundo a secretaria, em 2022, de janeiro a dezembro, foram computados 631 casos de MIAE em todo o Estado. A Segup ressalta que as ocorrências são registradas no Sistema Integrado de Segurança Pública pela Polícia Civil e que o campo “raça/cor” não é de preenchimento obrigatório. Sendo esta informação de natureza declaratória por parte de parentes ou da vítima no momento do registro. 

A Segup reiterou que o Pará está entre os sete estados do País que operam com câmeras corporais (bodycams) em agentes do Departamento de Trânsito e Polícia Militar. Atualmente são 960 bodycams, e até o final de 2023 serão cerca 1.660. Além disso, o Estado adquiriu para a Polícia Militar armamentos de incapacitação neuromuscular para conter sem risco de lesão grave. A redução dos índices de violência nos últimos anos, se deu também, a partir de políticas de inclusão social. Os exemplos são as Usinas da Paz, complexo multifuncional estadual que promove serviços gratuitos no combate à violência e a ampliação da cidadania. No total, nove já foram entregues e 40 são construídas.