Pai é preso acusado de estuprar e matar filha de um mês em Novo Repartimento

Um homem foi preso acusado de estuprar e matar a filha de apenas um mês de vida no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Segundo informou a polícia, o crime de estupro de vulnerável foi descoberto no último domingo (10), mas a prisão do principal acusado, Domingos Rodrigues da Silva, só ocorreu nesta segunda-feira (11).

Procurada, a Polícia Civil informou que o caso é investigado em sigilo pela Delegacia de Novo Progresso, e confirmou que "duas pessoas foram presas, uma pelo crime de homicídio e a outra pelo crime de estupro de vulnerável", diz a nota da PC, sem distinguir a imputação dos dois crimes, nem identificar as pessoas presas.

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Pelo Código Penal, o crime de homicídio impróprio, imputado incialmente ao casal, diz respeito àquele em que uma omissão inicial do agente dá causa a um resultado posterior, o qual o agente tinha o dever jurídico de evitá-lo. 

Sobre o crime

Por volta das 14h do último domingo, policiais militares acionaram a PC para atender a ocorrência. Ao chegarem à residência na rua Caldas Novas, quadra 63, lote 03, no bairro Aparecida, os agentes encontraram a criança já sem vida. As equipes da PC e PM informaram que a criança foi achada deitada em posição decúbito dorsal, em uma cama de casal. 

De imediato, o pai da criança, Domingos Rodrigues, foi ouvido. Ele informou que passou a noite em um aniversário, na companhia da esposa, Gildete Santos Silva e relatou que o casal teria voltado para a casa somente na manhã de domingo (10).

Domingos afirmou, ainda, que ele, a esposa e a filha do casal, dormiram na mesma cama, sendo que, por volta das 13h30, quando ele acordou, percebeu que a criança estava roxa e sem vida. Ele mesmo afirmou que acreditava que ele ou a esposa tinham adormecido sobre a bebê, em algum momento.

Diante da presença da negligência dos genitores, que possivelmente dormiram embriagados na mesma cama com a criança de um mês, Domingos foi conduzido à Delegacia para depoimento. Gildete acompanhou o corpo da criança até o Instituto Médico Legal (IML), para necropsia. Em seguida, ela foi intimada para prestar depoimento.

Contradições nas versões do pai e da mãe

Durante as apurações preliminares, a equipe percebeu que haviam contradições nas versões tanto do pai quanto da mãe. A polícia, então, entrou em contato com o IML de Tucuruí e, ao falar com a perícia, soube que a necropsia constatou a violência sexual da criança. O relatório provisório de necropsia apontou lesão no ânus e fissuras na região anal, entre outras lesões.

A perícia também informou que a morte da bebê foi por sufocamento, provocado pela obstrução da boca e nariz. O relatório também indicou que a violência sexual pode ter contribuído para evolução da morte.

A Polícia Civil, em Novo Repartimento, cumpriu os procedimentos cabíveis e o caso está à disposição da Justiça.